O caos da Previdência Social... e o silêncio dos candidatos

Curitiba – Ninguém quer explicar ao eleitor que ele terá de trabalhar mais para se aposentar. E que os trabalhadores informais serão obrigados a contribuir com a previdência social. Com medo de perder votos, os candidatos à presidência até agora têm sido superficiais ao falar de medidas que possam resolver a insuficiência do setor. Dados do Banco Central mostram que só no regime de trabalhadores privados, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), as despesas superaram as receitas em R$ 37,6 bilhões no ano passado.

"Não tem saída, o próximo presidente terá de fazer medidas impopulares se quiser implementar propostas sérias, que, de fato, resolvam o problema da previdência", afirma Gilmar Mendes Lourenço, coordenador do Curso de Economia da UniFae. "Mas, para isso, terá de ter força política para conseguir empreender as mudanças que são necessárias", acrescenta.

Os especialistas ressaltam, no entanto, que o debate não deve se reduzir à questão do "rombo". Os constituintes de 1988 quiseram dar uma renda mínima a brasileiros que não contribuíram com o sistema previdenciário, mas que ficariam na miséria depois dos 65 anos se não recebessem esse amparo. Estava nos planos dos legisladores que esse déficit fosse pago com o crescimento da economia e impostos.

"Os gastos são elevados no social, mas 30 milhões de brasileiros estão fora da miséria porque recebem esse dinheiro. Isso estava previsto, é pensado para melhorar a renda dessas famílias nos próximos anos e reduzir a necessidade de seguridade social no futuro. É viável. Se forem contados os impostos previstos na Constituição, não existe rombo. O que acontece é que para garantir o superávit o governo não está destinando todos os recursos previstos para a previdência", explica Benedito Passos, coordenador do Núcleo Atuarial da Previdência, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O especialista lembra o quanto é perigoso que se fale tanto no rombo e menos no desvio dos repasses. "A lógica é triste. Se pensa: se as metas de crescimento econômico forem alcançadas e se obedece à constituição em relação aos impostos à previdência se paga, sobra e a sociedade conclui que paga impostos demais e força a reduzir. Então se divulga a idéia de que o problema está na previdência e aí é mais fácil convencer a sociedade a pagar mais impostos com a desculpa de que temos de tirar os velhinhos da miséria, quando o problema é outro", complementa Passos.

Para Guilherne Delgado, coordenador da área de previdência social do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a inclusão dos trabalhadores do mercado informal no sistema sanearia sensivelmente as contas da previdência. "Hoje apenas 49,5% da população economicamente ativa contribui com a previdência", diz.

Outro problema importante, levantado por Reinhold Stephanes, ex-ministro da Previdência, é a questão da ineficiência da previdência. "Gerencialmente o INSS é caótico, uma pessoa chega a entrar na fila mais de dez vezes. Isso compõem grande parte do déficit", lembra.

Clique e confira as principais sugestões dos candidatos para o setor. Ana Maria (PRP) e Rui Pimenta (PCO) não divulgaram suas propostas para o setor.