O conflito entre crescer e distribuir

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São Paulo (AE) – O Brasil pode estar vivendo um conflito entre crescimento e distribuição de renda, na visão de um crescente número de economistas, como Samuel Pessôa, da Fundação Getúlio Vargas do Rio (FGV-Rio).

Se a opção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi de fato a de distribuir diante da dificuldade de crescer, ele foi bem-sucedido, a julgar por seu grande apoio aos mais pobres, que garantiu a sua liderança nas intenções de voto durante a campanha pela reeleição.

A melhora da vida dos pobres durante o governo Lula é incontestável, e só perde para aquela ocorrida nos anos do Plano Real. Dados do Centro de Políticas Sociais (CPS) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio mostram que a proporção de miseráveis na população total caiu 3,95 pontos porcentuais entre os meses de setembro de 2002 e de 2005. Entre setembro de 1993 e de 1995, a queda foi de 6,5 pontos porcentuais, de 35,31% para 28,79%. O CPS utiliza uma linha de miséria alta, próxima à linha de pobreza normalmente empregada pelo governo.

Salário mínimo

Segundo Pessôa, o atual modelo de distribuição de renda inclui a política de grandes aumentos reais do salário mínimo, que fez explodir os gastos da Previdência, e a montagem de uma rede de programas de transferência de renda, que culminou no Bolsa-Família.

Junto com a expansão de outros gastos correntes e a alta carga dos juros da dívida pública, aquela opção pela distribuição de renda – que de fato reduziu a desigualdade no Brasil nos últimos anos – fez explodir a carga tributária, que já atinge 38% do PIB, e é complexa, irracional e distorcida.

O peso dos impostos, aliado à falta de reformas em áreas como a legislação trabalhista, Previdência, desburocratização e facilitação dos negócios estaria na raiz dos baixos investimentos que impedem o Brasil de crescer a um ritmo mais rápido.

Marcelo Neri, chefe do CPS, explica que, de fato, a queda da pobreza durante o governo Lula foi mais baseada na redução da desigualdade, e menos no crescimento econômico, quando comparada com a ocorrida no Plano Real.

De 1993 a 1995, a renda média aumentou 24,77%, mais do que o dobro da alta de 9,98% de 2003 a 2005.