O desafio de Fachin na Lava Jato: ser mais rápido que o ministro mais rápido do STF

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A relativamente rápida indicação de Luiz Edson Fachin para o cargo de relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) – apenas 14 dias após a morte de Teori Zavascki – vai permitir que as investigações de autoridades com foro privilegiado envolvidas no caso não percam o ritmo. Mas Fachin terá um grande desafio pela frente na Lava Jato: agilizar os julgamentos no Supremo e ser mais rápido que o ministro que era o mais rápido do STF em suas decisões: justamente Teori. Apesar de sua agilidade, em quase dois anos de trabalho, Teori não conseguiu levar a julgamento um único réu do petrolão.

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As comparações entre a agilidade da primeira instância e a maior lentidão Supremo nas decisões referentes à Lava Jato têm sido inevitáveis. Responsável pela Lava Jato na Justiça Federal do Paraná, o juiz Sergio Moro já condenou 83 réus e absolveu outros 4 em quase três anos da operação. A operação foi deflagrada em março de 2014. A média de réus condenados ou absolvidos por Moro, portanto, é de praticamente 2,5 por mês.

Já Teori assumiu a relatoria da Lava Jato no STF exatamente um ano depois, em março de 2015. Ainda não houve nem sequer uma sentença na Corte.

Em nota divulgada logo após ter sido sorteado relator da Lava Jato, Fachin reconheceu a importância do caso e informou que pretende atuar com “celeridade” no caso. E disse que pretende contar com o apoio da presidente do Supremo, Cármen Lúcia, para dispor de pessoal e infraestrutura necessários para cumprir seu papel.

A rapidez de Teori em números

O estudo da FGV Direito “O Supremo e o Tempo”, publicado em 2014, mostra que Teori Zavascki, em quase todos os critérios analisados, era o ministro do STF mais rápido em suas decisões. A pesquisa não inclui Fachin porque ele, à época, não integrava o Supremo (sua indicação ocorreu em 2015).

De acordo com o estudo, após receber um pedido de liminar, Teori demorava em média 15 dias para tomar uma decisão. À época, o segundo ministro mais ágil era Ricardo Lewandowski, com 17 dias. Luiz Fux era o mais demorado: 72 dias, em média.

Outro indicador avaliado foi o tempo médio de espera para que o relator de um caso tomasse uma decisão após ter sido provocado por alguma parte do processo ou do inquérito. Teori demorava 55 dias. Celso de Mello era o segundo mais rápido (57 dias). O mais moroso, Marco Aurélio, levava 163 dias.

A FGV também pesquisou um indicador que mostra quais são os relatores que conseguiam uma decisão final de seus processos no plenário com mais rapidez. O indicador não incluiu todos os casos, mas apenas aqueles em que o relator, em função do impacto do assunto na vida do país, decidiu tornar a tramitação mais ágil por meio do chamado rito do artigo 12 da Lei 9.868/99.

Por meio desse critério, Teori era o segundo mais rápido. O processo que ele relatava teve uma decisão de mérito no plenário apenas 0,7 ano após a adoção do rito mais agilizado. Luís Roberto Barroso obtinha uma decisão final de seu processo em 0,5 ano. O mais lento era Marco Aurélio Mello, 3 anos.

Um último indicador avaliado foi o tempo médio para que o relator do caso publicasse o acórdão de decisões coletivas do STF – etapa necessária para, por exemplo, que as defesas possam impetrar recursos. Teori publicava seus acórdãos em 23 dias, em média – seguido de Lewandowski, o segundo mais célere, com 55 dias. Celso de Mello era o último: 679 dias em média.