O imbróglio

Terça-feira, 9 de janeiro

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, anunciou que o governo havia desistido de conceder à iniciativa privada sete trechos de estradas federais quepassam pelos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina – em tramitação desde o início do primeiro mandato do presidente Lula. O governo assumiria, segundo ela, a administração das praças de pedágio a serem instaladas. O dinheiro arrecadado seria investido na manutenção e recuperação das próprias estradas.

Quarta-feira, 10 de janeiro

Dilma voltou atrás e retificou o que disse no dia anterior, confirmando a intenção do governo de atuar em parceria com a iniciativa privada na recuperação das estradas federais. Ela acrescentou, no entanto, que o edital para a concessão dos sete trechos, previsto para fevereiro, foi suspenso para reavaliação e novo cálculo das tarifas.

Como funcionam os pedágios públicos

O governo federal administra as rodovias ou concede esse papel ao Estado por meio de uma empresa de economia mista. Atualmente, o país tem dois exemplos de pedágios públicos, um no estado de São Paulo, por meio da Dersa, e outro no Rio Grande do Sul, pela Daer. No caso paulista, o modelo público mantém benefícios como guincho e atendimento médico; no gaúcho, não. Como na iniciativa privada, se o usuário se sente lesado pela concessionária – sofre um acidente por problemas na via, por exemplo – pode processar e ser ressarcido se conseguir provar a culpa da empresa estatal.