O aniversário de Curitiba é comemorado no dia 29 de março ou em 8 de setembro? A confusão é natural para quem não é curitibano de berço e isso acontece porque o dia 29 de março é um dia de trabalho normal para o setor privado, enquanto o dia 8 de setembro é um feriado “enforcado”, junto com a folga de 7 de setembro, da Independência do Brasil.
Mas por que isso acontece? A reportagem lançou-se ao desafio de responder a questão e investigar esse fato curioso da história da cidade, que nas últimas semanas intrigou historiadores e diversas fontes a quem o repórter recorreu até se chegar a uma resposta.
Na verdade, o dia 29 de março deveria ser feriado para os setores públicos e privados da capital paranaense. Isso porque a Lei Municipal 229, de 26 de dezembro de 1949, sancionada pelo então prefeito Linneu do Amaral, declara feriado municipal o dia 29 de março, “data de fundação de cidade”. No entanto, não existem informações se o feriado chegou a ocorrer na prática. A Câmara Municipal não registra, por exemplo, nenhuma lei posterior alterando o texto de 26 de dezembro de 1949. O que sabe é que, nos últimos tempos, o dia 29 é considerado ponto facultativo para os servidores públicos.
E por que a data de 29 de março? O professor Luis Fernando Lopes Pereira da Universidade Federal do Paraná conta que normalmente as cidades comemoram seus aniversários nas datas em que foram elevadas no período colonial à condição de vila, o que acontece quando da elevação do pelourinho (símbolo do poder régio). Mas em Curitiba foi um pouco diferente. A data foi criada por meio de um projeto de lei de autoria do historiador e um dos principais nomes do movimento paranista, Romário Martins.
Pelourinho
O Pelourinho de Curitiba teria sido construído em 4 de novembro de 1668, onde hoje é a Praça José Borges de Macedo e era um poste de madeira com argolas de ferro, erguido em praça pública, onde os condenados pela justiça eram amarrados e chicoteados. Era um símbolo de opressão do governo português que deixou definitivamente de existir em 1822, após a Independência do Brasil.
Mesmo com a instalação do pelourinho, a localidade ainda não poderia ser elevada a categoria de vila antes que fosse realizada a eleição para a Câmara de Vereadores. Até então a região era considerada, segundo bibliografia histórica, apenas uma povoação.
Nesse mesmo ano, em 1668, Mateus Leme, morador da povoação desde 1661, foi nomeado capitão-povoador. No dia 29 de março de 1668, coube a ele promover a primeira eleição para a Câmara de Vereadores e a reinstalação do pelourinho. Dessa forma, a povoação ficou habilitada a ganhar o predicado de Vila, como exigiam as Ordenações Portuguesas. Este foi marco para o início oficial da Vila de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais. A mudança do nome da vila para Curitiba aconteceu em 1721, com a visita do ouvidor Raphael Pires Pardinho.
Mesmo assim, segundo o pesquisador Pereira, há uma contradição de datas. “Aí reside um descompasso: Curitiba recebeu seu pelourinho a 4 de novembro de 1668 e somente elegeu seus primeiros administradores a 29 de março de 1693. Em tese, a data correta poderia ser 04/11”, afirma.
