Do discurso à prática: o que o governo Bolsonaro fez em defesa da família

O presidente Jair Bolsonaro foi eleito com a promessa de defender os valores da família. Durante 2019, continuou dando declarações contra a ideologia de gênero e a favor da definição tradicional de família. Mas o que de concreto Bolsonaro fez em defesa da família em seu primeiro ano de mandato?

A principal conquista se deu no começo do ano, quando Bolsonaro criou o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Por sua vez, dentro da estrutura da pasta foi instituída Secretaria da Família. O órgão criou programas e campanhas com objetivo de fortalecer vínculos familiares, como o Observatório Nacional da Família e o selo Empresa Amiga da Família.

Boa parte dos programas e projetos ainda são incipientes e dependem de tempo para terem sua efetividade julgada. Ainda assim, há uma mudança de paradigma: pela primeira vez na história, o governo brasileiro tem um órgão especialmente dedicado a pensar em políticas públicas para fortalecer a família.

O país também levou à Organização das Nações Unidas (ONU) a sua visão sobre a defesa da família. O Brasil defendeu nos fóruns internacionais a remoção de certas expressões usadas em documentos oficiais da ONU que remetem à ideologia de gênero e à defesa do aborto.

Veja em mais detalhes tudo o que Bolsonaro fez em defesa da família no ano de 2019:

”Família” entra em nome de ministério, e secretaria é criada para cuidar do assunto

O antigo Ministério dos Direitos Humanos virou, em 2019, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Bolsonaro indicou a líder evangélica Damares Alves para a pasta.

Além disso, a Secretaria Nacional da Família foi criada, sob comando da advogada Angela Gandra. Ela entrou no governo com a proposta de promover “a projeção social e econômica da família, o equilíbrio família-trabalho e a solidariedade intergeracional”. Sua secretaria atua de forma transversal dentro do ministério, construindo parcerias com outras secretarias e órgãos do governo em pautas de defesa da família.

“Edificar uma sociedade à margem da família seria realmente um contrassenso, pois esse é o alicerce inicial do processo de desenvolvimento pessoal, capaz de tornar um ser humano seguro de si”, disse a secretária no começo do ano.

Segundo ela, a proposta da Secretaria da Família é “diametralmente oposta” à ideia de intromissão do Estado na esfera privada. “O foco na família significa oferecer as bases para que a família possa consolidar-se internamente, sem que políticas públicas orientem suas decisões de forma pragmática e, na maioria das vezes, paternalista e ineficiente.”

Defesa da família em âmbito internacional

Desde a metade de 2019, o Brasil tem se posicionado contra o uso de expressões como "educação sexual", "gênero" e "serviços de cuidado sexual e reprodutivo" em documentos oficiais da Organização das Nações Unidas (ONU).

Durante reuniões da 41.ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU, a delegação brasileira manifestou o desejo de alterar frases que contivessem esses termos. A defesa da vida e do fortalecimento da família motivaram o posicionamento, segundo o Itamaraty.

Quando o Brasil foi reeleito para o CDH, em outubro, o governo voltou a falar na defesa do direito à vida e no fortalecimento dos vínculos familiares como pautas importantes de seu novo mandato no órgão internacional, junto com o bem-estar das crianças, das mulheres e dos idosos.

Além da atuação na ONU, no âmbito diplomático, o governo ordenou em julho que os passaportes brasileiros voltassem a ser impressos com os termos “pai” e “mãe” no lugar de “genitor 1” e “genitor 2” – expressões incluídas no documento a partir de 2014.

Selo premia empresas “familiarmente responsáveis”

O governo criou o Selo Empresa Amiga da Família (SEAF), uma certificação para “fomentar e reconhecer a adoção de práticas organizacionais de equilíbrio entre trabalho e família pelas empresas brasileiras, tanto privadas quanto públicas”. Um dos critérios para a concessão do selo em defesa da família é, por exemplo, a qualidade do tratamento a mulheres gestantes ou com filhos recém-nascidos.

Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, os principais objetivos do selo são “sensibilizar as empresas acerca dos impactos negativos da ausência de práticas organizacionais voltadas ao equilíbrio entre trabalho e família”, divulgar boas práticas e dar reconhecimento público a empresas que implementam práticas “familiarmente responsáveis”, isto é, favoráveis às famílias – como licenças-maternidade generosas, por exemplo.

Segundo Angela Gandra, secretária da Família, o governo quer garantir que mães possam voltar ao emprego depois de ter um filho. “Hoje, há empresas em que a mulher sabe que vai ter o filho, vai pegar a licença-maternidade e não vai volta”, diz a secretária. Além disso, a ideia é que as empresas tenham mais estrutura para as mães, como salas de amamentação.

Programas buscam melhorar relações pessoais nas famílias

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou alguns programas com o objetivo de fortalecer relacionamentos familiares. Segundo Angela Gandra, “é preciso investir em políticas que visem ao alinhamento familiar, não interferindo nas famílias, mas fazendo com que a família reflita, se conscientize, tenha informação para pensar melhor o seu relacionamento e, assim, melhorar a sociedade”.

Um dos programas foi o Reconecte, que tenta diminuir os problemas relacionados ao uso excessivo de aparatos tecnológicos dentro do ambiente familiar. No dia 8 dezembro, o ministério tentou emplacar um dia de “detox” (desintoxicação) digital, propondo aos brasileiros ficar sem usar a internet durante um dia. A iniciativa teve pouca repercussão social.

O governo também lançou o “Famílias Fortes”, programa de prevenção ao uso abusivo de álcool e drogas, para famílias com adolescentes de 10 a 14 anos. Com o combate ao uso dessas substâncias, o programa espera reduzir a violência entre pais e filhos e melhorar o rendimento escolar de jovens.

Outro programa é o “Acolha a Vida", que visa prevenir o suicídio e a automutilação entre jovens. Um dos objetivos é orientar as famílias sobre sinais de comportamento suicida entre crianças e adolescentes. O programa também dá capacitação para educadores, conselheiros tutelares, profissionais de saúde, psicólogos, bombeiros e profissionais de comunicação. O objetivo é que saibam lidar com a questão.

Criação do Observatório Nacional da Família

O governo instituiu em abril de 2019 o Observatório Nacional da Família (ONF), que tem a proposta de “incentivar o desenvolvimento de estudos e pesquisas relacionados à temática da família”.

Um dos objetivos das pesquisas do observatório será fornecer dados estatísticos e conhecimento científico para outros programas do governo. Por exemplo, no âmbito do programa “Acolha a Vida”, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos pretende obter dados para identificar fatores que influenciam a automutilação e o suicídio entre jovens.

O observatório também quer ser um centro de diálogo entre pesquisadores nacionais e internacionais que se dedicam a pesquisas sobre família, além de “monitorar políticas públicas, programas e ações promovidos pela sociedade civil no domínio da família”.