De que forma a UFSC tenta solucionar problemas de transparência referente a prestação de contas?
Evidentemente que temos algumas recomendações da CGU [Controladoria Geral da União], no que diz respeito às bolsas e também em relação aos convênios (com as fundações). Quanto às bolsas, desde 2012 nós desenvolvemos um sistema que automaticamente pega os salários de cada professor através do CPF para que cada fundação tenha elementos credenciados, para evitar que o valor ultrapasse o teto. Anterior a esse sistema temos processos em andamento, no qual alguns professores estouraram o teto dos servidores. Estamos tentando corrigir isso por meio de processos administrativos, levantados pela CGU. Nós encaminhamos, para que eles devolvessem o dinheiro ou justificassem. Está tudo em processo de análise.
Como envolve direito administrativo e os envolvidos têm amplo direito de defesa, não posso fornecer mais detalhes a respeito disso. Em relação à transparência dos convênios, nós estamos caminhando para usar o Siconv, no qual as notas são inseridas pela internet. Existe uma resistência das fundações, evidentemente, porque você precisa ficar online prestando conta do processo. Atualmente, temos diversas prestações de conta, por volta de 350 convênios e contratos, que estão sendo levantados pela Pró-Reitoria de Administração.
A UFSC ainda peca em lançar os dados no Siconv. Eu, por exemplo, não consegui acessar vários processos. O que a universidade está fazendo a respeito disso?
Na verdade através de uma nova resolução vamos prever como as prestações de contas deverão ser feitas e possivelmente será fixado o encaminhamento dos dados para este sistema (Siconv). Atualmente as fundações disponibilizam os dados. Nós temos alguma coisa dentro da Proad, mas pra nível de acesso, você não assegura que as informações estarão completamente acessíveis. Por isso temos que estabelecer o encaminhamento para um sistema único do governo, e isto está em andamento.
A CGU hoje elenca uma série de medidas para que a prestação de contas e a transparência da UFSC melhores. O que está sendo realizado neste sentido?
Desde que entramos na nova gestão, de 2012 para cá, nós reduzimos de cerca de 186 recomendações da CGU para 106. Acreditamos que até o final desta gestão, iremos chegar a um número mínimo dessas recomendações. Nós temos trabalhado em vários aspectos. Na transparência, na prestação de contas, no patrimônio, que sempre foi um problema para a universidade. Agora estamos com uma equipe técnica resolvendo a regularização fundiária da universidade. Nessa gestão, decidimos manter um corpo técnico permanente e não como eram feitas anteriormente, como manter uma comissão de professores para problemas pontuais, o que não se mostrou efetivo. Agora estamos contratando servidores técnicos pra cuidar destas situações.
Quais obstáculos o senhor enxerga hoje entre universidade e fundações que emperram a adequada prestação de contas?
Hoje já vencemos bastantes os obstáculos. Temos que pensar que a universidade por muito tempo pensou o seguinte: “Eu apenas recebo os recursos”. Mas hoje a instituição pensa que é corresponsável pelo bom uso deste recurso, que é público. Tanto universidade quanto fundações devem entender isso.
