O que é a campanha “Ela Decide”, inspirada no ativismo abortista do “She Decides”

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É bonito ver o engajamento de jovens atrizes e youtubers estrelando campanhas publicitárias de forma voluntária para estimular mulheres a serem responsáveis e conscientes das próprias escolhas afetivas, sexuais e reprodutivas, como na campanha "Ela Decide", iniciada em 2018 e que teve peças publicitárias e vídeos divulgados pela mídia e em redes sociais.

E é igualmente louvável que representantes da sociedade civil se unam para formar uma grande rede propagadora de informações sobre a saúde da mulher, na tentativa de evitar que mais brasileiras, especialmente em regiões carentes, entrem para as alarmantes estatísticas de gravidez na adolescência ou de mortalidade materna simplesmente por falta de conhecimento.

Mas tanto a campanha "Ela Decide" quanto sua patrocinadora, a Aliança pela Saúde e pelos Direitos Sexuais e Reprodutivos no Brasil, despertam preocupação entre os defensores da vida por terem se inspirado no movimento global "She Decides", que prega abertamente em seu manifesto, entre outras coisas, que "o mundo é melhor quando ela (a mulher) tem acesso ao aborto seguro."

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O que é e o que defende a Aliança pela Saúde

O movimento Aliança pela Saúde e pelos Direitos Sexuais e Reprodutivos no Brasil é uma rede de empresas e organizações filantrópicas, criada em abril de 2018, que se propõe a promover o debate público de questões relacionadas à saúde feminina. Entre as empresas e entidades apoiadoras estão o Instituto Ethos de Responsabilidade Social; as multinacionais MSD e Semina, que fabricam e comercializam medicamentos, manuais médicos e produtos como DIU e preservativo feminino; as redes Accor Hotels, Magazine Luíza e The Body Shop, a indústria de preservativos Jontex e o SESC. Algumas ajudam apenas com produção de conteúdo e de estratégias de atuação, caso do Instituto Ethos; outras, com apoio financeiro na realização de eventos, palestras e campanhas como a "Ela Decide", lançada também em abril do ano passado.

A maior ajuda, no entanto, vem do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e da Embaixada dos Países Baixos, que também estão por trás do movimento global "She Decides" - divulgador da causa abortista, entre tantas outras que dizem respeito ao que os responsáveis pelo movimento definem como "direitos sexuais e reprodutivos femininos."

Como e por que surgiu o movimento She Decides

A origem do movimento She Decides na Bélgica está relacionada a uma decisão política do atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. No início do mandato, em janeiro de 2017, Trump restabeleceu uma versão ampliada de uma regra interna chamada "Global Gag", que tenta cortar cerca de meio bilhão de dólares em assistência médica para organizações internacionais que realizam aborto ou fornecem medicamentos e informações para a prática. A regra foi introduzida pelo ex-presidente republicano Ronald Reagan na década de 1980 e, desde então, vinha sendo desativada pelos sucessores democratas (pró-aborto) e reimplementada pelos republicanos (pró-vida).

Em 2017, Donald Trump interrompeu o repasse de verbas que o governo americano vinha fazendo para o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), alegando que o fundo, criado há 52 anos para promover programas de desenvolvimento populacional relacionados aos temas de saúde sexual, reprodutiva e igualdade de gênero, bancava ONGs que oferecem aborto ou aconselhamento sobre aborto em vários países - o que seria incompatível com as normas de saúde americanas.

O Fundo UNFPA nega, mas o fato é que o "She Decides" surgiu como reação aos cortes no financiamento pelo governo americano de ONGs que lutam pela legalização do aborto em vários países, tanto que foi lançado na Bélgica cinco semanas depois do anúncio feito pelo governo Trump. Na época, conforme divulgação da rede de comunicação alemã Deutsche Welle, a ministra holandesa de Comércio Exterior, Liliane Ploumen, reconheceu o envolvimento com a causa abortista e anunciou que o "She Decides" já tinha o apoio de 50 países e um montante de 181 milhões de euros. Um único repasse de um doador americano que teria preferido o anonimato, segundo a ministra, chegou à cifra de 50 milhões de dólares.

O que dizem os apoiadores da campanha brasileira "Ela Decide" em relação ao aborto, defendido pelo movimento "She Decides"

Contatadas para esclarecer se estavam cientes acerca das bandeiras defendidas pela organização internacional "She Decides", que incluem a "prática do aborto seguro", a empresa Semina se pronunciou por meio de nota informando que "a campanha 'Ela Decide' tem como tema central a saúde sexual, reprodutiva e direitos. Nem a campanha, nem a Aliança promovem o aborto. Em vez disso, atribuem a mais alta prioridade ao planejamento reprodutivo voluntário e acesso a informações para evitar o recurso ao aborto, que nunca deve ser encarado como um método contraceptivo. Nem a campanha 'Ela Decide', nem a Aliança discutem mudanças no status legal do aborto, que são processos de tomada de decisão de responsabilidade da nação."

A empresa MSD também mandou uma nota que não menciona a palavra aborto, mas esclarece que "a MSD tem o compromisso com a Aliança e com as mulheres brasileiras na ampliação do acesso aos contraceptivos de longa ação, considerados os métodos mais efetivos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC). O principal objetivo da iniciativa é mobilizar e engajar o setor privado e outros atores na construção e manutenção de um ambiente favorável à promoção e defesa da saúde sexual e reprodutiva no Brasil."

A assessoria de Luíza Trajano, presidente do Conselho Administrativo da rede Magazine Luiza, esclarece que a empresária é conselheira voluntária do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e que "a campanha 'Ela Decide Seu Presente e Seu Futuro' busca fortalecer a agenda de saúde e de direitos no setor privado, além de criar oportunidades para qualificar o debate público e demonstrar o potencial de políticas públicas direcionadas a este tema."

A gerente executiva do Instituto Ethos, Marina Ferro, informou que o Instituto entrou para a Aliança pela Saúde e pelos Direitos Sexuais e Reprodutivos no Brasil por trabalhar com empresas preocupadas com responsabilidade social que podem auxiliar a melhorar o acesso das mulheres a informações sobre saúde. "Desde o início a Aliança está muito voltada para divulgar os números alarmantes relativos à saúde feminina", disse Marina Ferro. E completou: "Aborto nem é consenso entre os apoiadores, isso nunca foi discutido.”