O que se espera para a próxima década

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O Fórum Futuro 10 Paraná reuniu 5.070 lideranças de todo o Paraná em oito etapas – Ponta Grossa, Londrina, Maringá, Cascavel, Foz do Iguaçu, Curitiba, Umuarama e Guarapuava. As propostas regionais e estaduais foram compiladas em um documento, que será divulgado oficialmente na próxima quarta-feira, dia 30. Entre elas, foram estabelecidas ações prioritárias por 170 líderes eleitos nos encontros regionais. O documento com essas propostas será entregue ao presidente Lula, ao governador Roberto Requião e a prefeitos de cidades paranaenses.

PRIORIDADES

Três assuntos permearam as discussões de todos os 11 temas discutidos durante as etapas regionais do fórum. São os chamados "temas transversais". São assuntos que se cruzaram em vários outros temas, enriquecendo os debates e dando uma maior amplitude às propostas finais. São eles:

1) Visão Política e Gestão Pública

Para a transformação dos sonhos em realidade, é fundamental o envolvimento do poder público. Independentemente do tipo de iniciativa, os governos participam, direta ou indiretamente, e são importantes atores para o sucesso de qualquer empreitada.

Principais propostas:

- Profissionalização do serviço público;

- Planejamento estratégico com a participação da sociedade;

- Estimular e fortalecer os conselhos comunitários ou outras organizações.

- Conscientização política da população através da educação para exercício da sua cidadania;

- Equilíbrio das contas públicas;

- Revisão do repasse dos recursos (pacto entre municípios);

- Melhoria na educação;

- Transparência na gestão dos recursos públicos;

- Reforma política;

- Criar e manter meios de tornar pública e transparente as ações que envolvam mecanismos de interesses da população;

- Orçamento diferenciado para municípios com baixos índices de desenvolvimento.

2) Educação e cultura

Todas as proposições feitas pelos participantes do Fórum Futuro 10 Paraná passam, necessariamente, pela educação. Os projetos só se tornam viáveis com pessoas capacitadas e com o envolvimento de cidadãos conscientes de seu papel dentro da sociedade e das instituições.

Principais propostas:

- Diagnóstico real da situação educacional paranaense;

- Maior fiscalização dos órgãos públicos nos programas de capacitação e de formação continuada e permanente dos profissionais de educação;

- Nas universidades, além da titulação, que seja exigida do professor a experiência docente necessária para trabalhar com o aluno que ela está formando;

- Criar legislação que reverta recursos para projetos complementares da educação (reverter produtos apreendidos ou contravenções em recursos para aplicação em projetos de segurança nas escolas);

- Garantir espaços para a inclusão digital em todas as escolas;

- Envolvimento da família de todos os setores da sociedade nas idéias, debates e sugestões, assumindo responsabilidades com a educação e cultura da população;

- Capacitar os agentes políticos, profissionais da classe, APM’s e conselhos municipais no processo de gestão;

3) Meio ambiente

- Durante as discussões do fórum, os projetos de desenvolvimento econômico sempre foram acompanhados de a preocupação constante com sustentabilidade dos projetos. As lideranças não concebem um empreendimento que traz riqueza econômica, mas que cria passivos ambientais que deverão ser pagos por toda a sociedade.

Principais propostas:

- Constituir comitês de bacias e mananciais;

- Aumentar o número de agentes fiscalizadores do IAP, que atendam a demanda;

- Programa de financiamento e incentivos fiscais em condições para produção de biomassa, plantio de florestas comerciais e outras fontes de energia renováveis;

- Premiação aos processos produtivos que adotarem boas práticas ambientais;

- Linhas de crédito diferenciadas para substituição de processos e equipamentos visando reduzir os impactos ambientais;

- Revisão do ICMS Ecológico para contemplar integralmente o produtor rural que efetivamente detém e conservam áreas de preservação.

- Coleta de resíduos sólidos urbanos (domiciliares, comerciais e públicos), criando centro de triagem, cadastro de catadores, incentivo de compostagem;

Outros temas e suas principais propostas

Agronegócios

- Ampliar investimentos para incentivo e investimento em fontes energéticas alternativas para a produção rural;

- Integração da área rural ao setor de informática e telecomunicações;

- Fortalecimento do associativismo e do cooperativismo;

- Ampliar a rede de agroindustrialização através do cooperativismo.

- Comércio, turismo e serviço

- Investir em infra-estrutura com ênfase nos transportes (rodoviário, ferroviário, aéreo, fluvial);Rever leis trabalhistas;

- Desburocratizar documentos e trânsito alfandegário;

- Criação de entidades representando o trade turístico.

- Industrialização, metropolização e urbanização

- Disponibilização de recursos e de espaços para atividades educacionais profissionalizantes;

- Descentralização das estruturas educacionais por meio do ensino móvel;

- Sistema de dados e informação regionais para implementação de políticas de incentivo;

- Priorizar aplicação de recursos para os setores de pesquisa estrategicamente definidos pelo setor produtivo.

Infra-estrutura

- Utilizar o restante do potencial hidráulico;

- Aumentar a produção de energia eólica;

- Dar prioridade à produção da energia da biomassa com ênfase ao biogás e biodiesel e a utilização dos resíduos sólidos;

- Produzir hidrogênio a partir das eventuais excedentes das hidrelétricas;

- Regulamentar e implementar parcerias público-privadas.

- Pesquisa, tecnologia e universidade

- Aproximação das instituições de pesquisas e desenvolvimento com a sociedade;

- Efetivar uma rede de integração pró-ativa do setor de ciência e tecnologia com o setor produtivo;

- Desoneração tributária para aquisição de equipamentos destinados a projetos de pesquisa científica;

- Definição de linhas de pesquisas prioritárias.

- Mobilização e responsabilidade social

- Investimento em educação básica e profissionalizante, com novo modelo curricular que inclua cidadania, civismo e ética;

- Substituição das políticas assistencialistas de cunho eleitoreiro por outras que priorizam a constituição de redes sociais integradas;

- Conceder incentivos fiscais para empresas que desenvolvem ações de responsabilidade social e ambiental;

- Motivar o voluntariado e enaltecer o papel do cidadão socialmente responsável.

Segurança

- Participação da comunidade na formação regionalizada do aparato de segurança pública de maneira a atender os anseios locais de segurança;

- Banco de dados comum a todos os órgãos de segurança;

- Reformas do Sistema Penal, do Estatuto da Criança e Adolescente, Código de Trânsito Brasileiro, visando uma melhoria na fiscalização da ação policial;

- Aquisição de equipamentos modernos e eficientes para o instituto de criminalística e IML.

* O documento completo com todas as propostas sugeridas nas etapas regionais do Fórum Futuro 10 Paraná, além das ações prioritárias estabelecidas pelos líderes eleitos e a análise dos dados pela equipe técnica do fórum podem ser acessadas no site: www.futuro10parana.com.br.

Entidades que promovem o Fórum Futuro 10 Paraná:

- Rede Paranaense de Comunicação (RPC)/Gazeta do Povo;

- Federação das Associação Comerciais e Empresariais (Faciap);

- Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP);

- Federação do Comércio do Paraná (Fecomercio);

- Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP);

- Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBQP);

- Instituto Paraná Desenvolvimento (IPD);

- Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná (Sebrae-PR);

- Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar);

- Associação Comercial do Paraná (ACP);

- Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (AERP).