O que sobra aqui falta ali

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Em todo o Brasil, 2,2 milhões de famílias que se encaixam no perfil dos beneficiários do Bolsa Família estão fora do programa porque faltam recursos. Enquanto isso, só no Paraná há 56 municípios que não utilizam nem 70% das verbas reservadas para atender a população carente com o Bolsa Família por ausência de clientela. O problema ocorre porque a demanda de cada município foi projetada em 2004. De lá para cá, segundo gestores municipais ouvidos pela Gazeta do Povo, a vida de muitas famílias melhorou e hoje elas não se encaixam mais nos critérios do programa.

Com a alteração do limite de renda familiar para ingresso no Bolsa Família, anunciada em 28 de janeiro, a previsão é de aumento de benefícios nos municípios de baixa cobertura. A renda por pessoa passou de R$ 120 para R$ 137, ou seja, a divisão dos salários dos familiares que moram na mesma casa não pode ultrapassar R$ 137 para cada membro.

Por causa da mudança, mais 1,3 milhão de famílias serão beneficiadas no país. A previsão é que comecem a ser atendidas em outubro, já que o governo federal dará prioridade para 2,2 milhões de famílias que recebem até R$ 120 per capita e não estão sendo contempladas.

Pela realidade paranaense, o limite da renda poderia aumentar ainda mais, segundo a coordenadora do Núcleo de Assistência Social da Secretaria de Estado do Emprego, Trabalho e Promoção Social, Denise Colin. Levantamento preliminar indica que 410 mil pessoas são beneficiadas atualmente no estado. Se o corte de renda passasse para meio salário mínimo per capita, o número de beneficiados passaria para 1,3 milhão.

Previsão

Edson Nogueira da Silva, gestor municipal do Bolsa Família de Altônia, no Noroeste do Paraná, estima que a alteração da renda aumentará em 20% o número de beneficiários do município, que tem cobertura de 44,8%. "A renda per capita é muito baixa para a realidade do nosso município. São poucas pessoas que se enquadram dentro do perfil que o governo quer. Quando desenvolveram os critérios do programa, acho que pensaram naquelas localidades mais pobres, do Norte e Nordeste do país."

No município de Terra Boa, no Centro-Oeste, 680 famílias recebiam o benefício em 2006. Atualmente são 338. O motivo da diminuição foi a instalação de indústrias e o aumento da renda dos cortadores de cana, segundo o responsável pelo Bolsa Família, Willyan Fábio Gatto. O índice de cobertura da cidade está em 42,6%. "Esse índice não é para pior, é para melhor. Quer dizer que não atendo porque não tenho público-alvo."

Gatto foi chamado em agosto de 2008 pela prefeita, que queria saber por que o índice de cobertura estava baixo. Soeli Aparecida Bortolassi, assistente social de Paraíso do Norte, no Noroeste do estado, também foi questionada pela cobertura de 36,1%. Ela alegou alto índice de emprego. "Em 2004 não tínhamos tantos empregos na região. Agora abriram novas indústrias, aumentou a oferta de trabalho, a qualidade de vida das pessoas melhorou." No final de 2007 quase 300 famílias recebiam o benefício, número que caiu para os atuais 192.

O município que tem cobertura mais baixa no estado é Rio Bom, no Norte Central, com 32,4%. "No Bolsa Família, a renda per capita é uma miséria. Famílias que têm renda per capita um pouco maior já não se enquadram", opina a antiga gestora municipal do Bolsa Família no município, Shirley Aparecida Bonfá. "Não tem população carente suficiente para encaixarmos no programa", concorda a funcionária da Secretaria de Ação Social Sandra Monteiro, de Quinta do Sol, na região central, município com cobertura de 49,21%.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome está atualizando as estatísticas de 2004 para que a cobertura do programa fique mais próxima à realidade dos municípios.

Cadastro

Além do aumento da renda da população, Aparecida Faca Sardinha, gestora municipal do Bolsa Família de Colorado, no Norte, cita como motivo para a baixa cobertura a falta de atualização do cadastro. Segundo ela, a base de dados extensa com cadastros não atualizados atrapalharia a seleção de novos beneficiários. A gestora diz sentir falta de treinamento para operacionalizar o sistema. Em 2005, 1.250 famílias recebiam o Bolsa Família – hoje são 400. A cobertura do programa está em 47,8% na cidade.

Os índices de cobertura do Bolsa Família nos municípios do estado foram repassados pelo Núcleo de Assistência Social da Secretaria de Estado do Emprego, Trabalho e Promoção Social, com base em informações retiradas do site Ministério do Desenvolvimento Social. Os dados de novembro são os mais atualizados.