O rombo na Funasa pode chegar a R$ 75,7 milhões

São Paulo – Tomadas de contas especiais realizadas em convênios da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) desde 2005 – ano em que o PMDB assumiu o controle político do órgão – revelam um rombo nos cofres públicos de pelo menos R$ 75,7 milhões referentes a 176 convênios com prefeituras e organizações não-governamentais (ONGs) para obras de saneamento básico e serviços de atenção à saúde indígena.

São casos de obras não executadas, desvios de recursos, prestações de contas rejeitadas ou ausência de prestação de contas que foram levantados pela própria Funasa e que, após análise da Controladoria-Geral da União (CGU), foram encaminhados para o Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento. Somente neste ano, até junho, a CGU concluiu que 47 convênios entre os analisados estão irregulares. O valor a ser restituído aos cofres da União nesses casos é de R$ 9,4 milhões (corrigidos).

Vinculada ao Ministério da Saúde, a Funasa tem um orçamento de R$ 1,5 bilhão para este ano e receberá R$ 4 bilhões até 2010 – recursos previstos no Projeto de Aceleração do Crescimento da Funasa. Por regulamentação, ela atua na área de saneamento básico em municípios com até 50 mil habitantes e em saúde indígena.

Além dos recursos próprios, a Funasa recebe verbas oriundas de emendas parlamentares (individuais, de bancadas e de partidos) para repasses a municípios. Por isso, além de foco de corrupção, é um importante instrumento de poder político nas bases eleitorais para senadores, deputados e partidos. Ao todo, o órgão faz por ano 6 mil convênios com prefeituras espalhadas por todo o país.

O diretor administrativo da Funasa, Williames Pimentel de Oliveira, disse não ser possível especificar qual o total liberado para a Funasa por meio das emendas. Mas para se ter uma idéia, o PMDB, que comanda o órgão, colocou neste ano R$ 69 milhões em emendas ao Orçamento da União para engordar os investimentos em pequenas cidades por meio da Funasa.

Nos dois últimos escândalos envolvendo a Funasa, o ponto em comum era o desvio de recursos da União por meio das emendas encaminhadas para redutos eleitorais de parlamentares.

O primeiro foi o envio de R$ 280 mil de uma emenda do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para o município de Murici, que é base política da família, e a contratação pela prefeitura de uma empresa fantasma de um ex-assessor seu.

O segundo e mais recente escândalo foi denunciado pela Operação Metástase, da Polícia Federal, que descobriu um esquema de fraudes em contratos feitos na Funasa de Roraima e que envolvia desvios de recursos de emendas parlamentares. Entre os 34 presos estava o diretor regional do órgão, Ramiro Teixeira, além de 16 funcionários do setor financeiro, de licitação e fiscalização de obras da instituição. Teixeira foi indicado ao cargo pelo líder do governo Lula no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Com os sucessivos escândalos, a Funasa está na mira das autoridades federais e dos órgãos de controle do poder público que passaram a adotar maior rigor na análise das contas de repasses. A própria direção da Funasa, na figura do presidente, Danilo Fortes, tem prometido uma limpeza geral que restabeleça a boa imagem da instituição e feche a maior parte desses ralos de escoamento do dinheiro público.