O segundo desafio da reforma agrária

Curitiba – Embora tenha conseguido superar as previsões de famílias assentadas em 2005, o Brasil vai enfrentar em 2006 o desafio do segundo ciclo da reforma agrária.

Para o Incra, é hora de se pensar mais em assistência técnica de qualidade que possa garantir a independência financeira dos assentamentos do que em uma corrida por metas de assentados.

"Estamos dando toda ênfase para a qualificação dos assentamentos", explica o superintendente do Incra no Paraná, Celso Lisboa de Lacerda.

O novo foco se justifica ao se olhar o balanço da reforma agrária em 2005. O Brasil assentou 117.500 famílias no ano que passou, superando a meta de 115.000. O resultado, porém, deve-se em sua maioria a assentamentos realizados nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.

"A linha da política agrária brasileira continua sendo a da década de 70, de colonização do norte do país", diz o advogado Darci Frigo, da Organização ligada a questão agrária Terra de Direitos.

De modo geral, no Sul e Sudeste do Brasil, as metas para assentamento são mais tímidas. O Paraná seguiu essa tendência e assentou menos famílias em 2005 do que no ano anterior.

A explicação está na questão estrutural. "2004 foi o ano em que conseguimos desapropriar grandes fazendas como a Araupel e a Sete Mil. Em 2005 não trabalhamos com essas grandes extensões de terra e provavelmente não teremos áreas tão grandes assim nos próximos anos", diz Lacerda.

A dificuldade dos técnicos do Incra em promover desapropriações deve-se aos índices de produtividade para reforma agrária, que não são atualizados desde 1975.

"Esse índice está defasado e inviabiliza as mudanças no campo", afirma Roberto Baggio, da coordenação estadual do MST no Paraná.

Há discussão sobre a atualização dos índices de produção dentro do Congresso e do próprio governo, mas, por ora, a proposta não deve avançar, já que o próprio ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, afirmou que "não é hora de se alterar o índice".

Com as possibilidades de desapropriação reduzidas, o Incra do Paraná tem optado por negociar a compra de terrenos com os fazendeiros locais. "Temos mais de 50 áreas em negociação para o ano que vem", diz Celso.

Para as entidades que representam os agricultores, como a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), a venda é a alternativa que restaria ao Incra. "É ilusão pensar que há grande fazendas improdutivas no Paraná", diz o assessor especial da Faep, Carlos de Albuquerque.

Segundo ele, o Brasil perdeu a oportunidade histórica de promover a reforma agrária nas décadas de 50 e 60. "Hoje o padrão de produção é outro. Não dá para dar um pedaço de terra qualquer e achar que a família vai sobreviver", argumenta.

Divergências sobre os critérios de produtividade à parte, produtores, Incra e especialistas na questão agrária parecem concordar quanto ao perfil de competitividade e profissionalismo que deve ser seguido pelos assentamentos.

"Obviamente que em um primeiro momento não é possível exigir dos assentamentos um padrão de competividade similar ao do produtores estabelecidos, já que há todo o aspecto da inclusão social da reforma agrária. Mas tenho a convicção de que os assentamentos não podem ser pensados naquele modelo quase medieval, em que um agricultor isolado do mundo cultiva uma hortinha para a subsistência da família", ressalta o sociólogo e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Renato Monseff Perissinoto.

"O leite tem sido uma das principais atividade dos assentamentos. E essa produção é comercializada com os laticínios de todo o Paraná em um esquema profissional", resume Ceslo.

Para a Faep, o trabalho de parceria dos assentados com a agroindústria é fundamental. "Esse é o caminho da sobrevivência", finaliza Albuquerque.