O início
A Proclamação da República, em 1889, inaugurou um novo período da legislação eleitoral no Brasil, inspirada em modelos norte-americanos. A primeira inovação foi a eliminação do voto censitário, que dependia da renda do votante.
A Velha República (18891930)
A primeira Constituição Republicana, em 1891, criou o sistema presidencialista, mas o que prevaleceu durante o período foi a "política dos governadores": o presidente apoiava os candidatos indicados pelos governadores nas eleições estaduais e estes davam suporte ao indicado pelo presidente nas eleições presidenciais.
Revolução de 30
A Revolução de 1930 teve por objetivo moralizar o sistema eleitoral, o que resultou no primeiro Código Eleitoral do Brasil, em 1932.
Estado Novo (1930 1945)
O então presidente Getúlio Vargas anunciou o Estado Novo, extinguindo a Justiça Eleitoral, abolindo os partidos políticos existentes, suspendendo as eleições livres e estabelecendo eleição indireta para presidente da República, com mandato de seis anos.
Democracia
Em 1945, os ministros militares destituíram Getúlio. Tomou posse o general Dutra, que consolidou o processo de restabelecimento do sistema democrático no Brasil.
O Regime Militar (19641985)
A ascensão do regime alterou a duração de mandatos, cassou direitos políticos, decretou eleições indiretas para presidente da República, governadores e prefeitos, além de outras medidas.
Redemocratização
Em um período de abertura, foram eleitos indiretamente cinco presidentes militares. A primeira eleição de um presidente da República civil foi ainda indireta e levou à Presidência Tancredo Neves, em 1985, que faleceu antes de tomar posse.
Nova República
A Emenda Constitucional n.º 25, de 1985, restabeleceu eleições diretas para presidente e vice-presidente da República, em dois turnos. A Constituição de 1988 estabeleceu que o período de mandato do presidente seria de cinco anos, sem direito à reeleição.
A Reeleição
Aprovada em 1997 pelo Congresso Nacional, a Emenda Constitucional n.° 16 permitiu a reeleição de chefes do Executivo para um único mandato subseqüente. A medida viabilizou a reeleição do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Fonte: TSE.
