OAB chama carceragem do 5º DP de Londrina de “chiqueiro humano”

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Londrina qualificou como “um chiqueiro humano” a carceragem do 5º DP (zona norte). Na terça-feira (21), presos se rebelaram com a superlotação e ameaçaram explodir o local que tem capacidade para 24 presos, mas abriga 120.

Diante do caos nas delegacias de Londrina onde há presos – o 3º DP (feminino) e o 5º DP – a OAB vai enviar nesta semana ofícios ao Departamento Penitenciário Estadual, Secretaria de Segurança Pública, Corregedoria de presídios e ao Ministério Público exigindo medidas urgentes.

“Londrina tem um projeto para construção de mais 700 celas. O problema é que ninguém sabe quando isso vai sair”, disse o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB em Londrina, Paulo Magno.

Na última terça, Magno participou da negociação em que presos do 5º DP exigiram a remoção de alguns dos detidos em troca da entrega, às autoridades, do que parecia ser uma banana de dinamite. A situação foi mediada pelo juiz Katsujo Nakadomari, da Vara de Execuções Penais (VEP), que determinou a remoção de 10 dos presos, aliviando, temporariamente, o problema.

Antes da ameaça, com celular, os presos gravaram imagens das celas lotadas e tiraram fotos do artefato. O material foi enviado para vários jornalistas de Londrina, de dentro da cadeia.

Nas gravações, os presos exibem-se amontoados em celas escuras, sem espaço sequer para dormir. As paredes são mofadas, há umidade por todo canto e a água, segundo eles, acaba sempre no banheiro dividido por mais de uma dezena de presos em uma das celas. “Tem gente aqui passando mal, doente, com dor de ouvido, dormindo em lugar com goteira”, denunciou um deles, na gravação.

Audiências de custódia

De acordo com o advogado da OAB, uma das medidas sugeridas nos ofícios que chegarão às autoridades de segurança é a instalação das “audiências de custódia”. Nelas, assim que alguém é detido, as polícias são obrigados a apresentar o indivíduo a um juiz e a um defensor público.

“Na presença do Poder Judiciário, quem poderia ser libertado já sairia sabendo quando se apresentar e apenas quem realmente precisasse ter a restrição de liberdade permaneceria detido”, explica.

Para o coordenador da Comissão de Direitos Humanos, é preciso ação antes que mais rebeliões coloquem o sistema em xeque.

“Londrina tem um projeto para construção de mais 700 celas. O problema é que ninguém sabe quando isso vai sair”, constata.

Nesta quarta-feira (22), o JL tentou contato com o juiz Katsujo Nakadomari , mas ele não foi localizado para falar sobre o caso.