OAB cobra investigação em ciclovia que beneficia família de secretário

O presidente da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos da Costa, afirma que há indícios de irregularidades em ciclovia aberta na zona sul paulistana que, após mudança de projeto, acabou desviando de imóveis da família do secretário de Transportes da gestão de Fernando Haddad (PT).

Nesta sexta-feira (18), a Folha de S.Paulo revelou que a prefeitura ignorou um projeto feito por uma empresa contratada pelo município e fez uma via com trajeto diferente que desvia de cinco imóveis de familiares do secretário Jilmar Tatto, que acumula o cargo de presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), órgão responsável pela implantação das ciclovias.

A ciclovia foi implantada duas quadras abaixo da previsão inicial, com uma faixa para bicicletas repleta de desvios e remendos. Para implantar a ciclovia, a prefeitura precisou asfaltar um trecho de uma rua. A medida impermeabilizou a via, e a água da chuva passou a alagar garagens.

O presidente da OAB diz que a situação é mais grave porque a prefeitura fez um novo estudo sem ouvir a população. “Tudo isso deve ser investigado. Houve alguma razão para a mudança do traçado e, se foi beneficiar a família do secretário, é inadmissível”, diz Costa.

Para ele, a medida viola princípios básicos que devem nortear a administração pública. “O prefeito adotou medidas que alteram a medida do cidadão sem ouvir a população. Precisa apurar, ouvir o secretário para avaliar se isso se deu para beneficiá-lo.”

Líder da oposição na Câmara Municipal, o vereador Andrea Matarazzo (PSDB) diz que a prefeitura deve fazer um melhor planejamento para a construção de ciclovias para não causar essas suspeitas de irregularidades. “As ciclovias foram feitas de forma errada. Se não beneficia, dá a sensação que sim, porque não houve planejamento”, afirma ele.

Matarazzo afirma que os vereadores já discutem a necessidade de um planejamento único para toda a malha cicloviária e a revisão das rotas já existentes. “Todas as ciclovias devem ser revistas porque foram feitos muitos absurdos na cidade. Isso é má execução ou mau planejamento”, avalia o vereador.

Para o também vereador Gilberto Natalini (PV), a nova ciclovia da Alexandre Dumas é um desrespeito aos comerciantes localizados na nova rota. “Isso é um absurdo, quase um governo de família. A implantação dessa ciclovia para proteger esses imóveis é um desrespeito a quem foi prejudicado. É visível que só foi prejudicado quem não é parente do amigo do prefeito.”

Presidente da Comissão de Direito Viário da OAB-SP, Maurício Januzzi Santos também diz que o desvio deve ser investigado. “Eu, pessoalmente, acho estranho e que merece uma investigação tanto pela própria prefeitura quanto pelo Ministério Público. Houve um estudo prévio? Se esse estudo prévio determinava que a ciclovia fosse reta, por que agora vai virar? Não faz muito sentido”, afirma Santos.

Projeto engavetado

Responsável pelo projeto original da ciclovia, o fundador da empresa TC Urbes, Ricardo Corrêa, afirma ter demorado anos para projetar 123 km de ciclovias em Santo Amaro. Parte disso, diz, foi descartado pela prefeitura.

“O projeto começou em 2006. Discutimos muitas vezes com o subprefeito, moradores e comerciantes. A ideia era que o bairro servisse de teste para a malha a ser implantada na cidade, porque é uma região complexa.”

Ele diz ter reunido um grupo de pessoas e pedalado pelas ruas do bairro para definir os melhores trajetos. Priorizaram, segundo ele, os de menores aclives e que interligavam o maior número de meios de transporte e pontos de circulação de pessoas.

Estudioso de ciclovias há 20 anos, Corrêa é autor de dois livros sobre o tema e mestrando em Planejamento Urbano e Regional na USP.

Para ele, a ciclovia da rua Alexandre Dumas é um erro. “Tem desperdício de dinheiro, para asfaltar a rua, e de energia do ciclista, que pedala mais.” Para ele, o ciclista é consumidor e tem de passar por ruas de comércio, não residenciais. “De repente, o cara que fez [o novo projeto] pensou algo bom para ele. É um erro.”