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Crise

OAB decide hoje se pedirá o impeachment de Lula

Brasília – Ainda sob o impacto da entrevista do ex-secretário do PT Sílvio Pereira, que afirmou que o empresário Marcos Valério pretendia arrecadar R$ 1 bilhão no governo, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve decidir hoje, em Brasília, se vai ou não ao Congresso pedir o impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista ao jornal O Globo, Pereira afirmou que Lula "mandava no PT" na época do mensalão, porém eximiu a responsabilidade do presidente no esquema.

O colégio da OAB é formado por 36 integrantes – 27 conselheiros federais e 9 membros honorários vitalícios. Entre os conselheiros, há a expectativa de que o pedido não será aprovado. O impeachment do Fernando Collor de Mello, em 1992, foi requerido pela OAB, presidida então por Marcelo Lavènere, e pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

Por ser ex-presidente da entidade, Lavènere integra a bancada de membros honorários vitalícios, com direito a voto. Mas, por ser ele integrante do conselho da anistia, deverá ser pedida a sua suspensão. Outro vitalício que não votará é o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que faz parte do Executivo.

"A OAB não é partido político nem tem ideologia. É uma tribuna da cidadania, espaço público não-estatal a serviço dos interesses da sociedade civil. Como em outros momentos dramáticos da história republicana brasileira, somos chamados a exercer um protagonismo na cena política que não postulamos, mas a que não podemos fugir", afirmou o presidente da entidade, Roberto Busato, que há cerca de 20 dias visitou o presidente Lula no Palácio do Planalto.

Para ele, o "impeachment é remédio amargo, drástico, ministrado em casos extremos. Mas, se o diagnóstico assim o indicar, deve ser visto com naturalidade, como recurso institucional legítimo, a serviço do Estado Democrático de Direito. A serviço da sociedade", afirmou Busato.

Se a instituição, no entanto, entender que não é caso de impeachment, afirmou, "não poderá ser acusada de omissão, ou de estar de costas para a parte da sociedade que quer aquela solução. Prevalecerá a vontade soberana da maioria". A comissão da OAB terá como relator o conselheiro Sérgio Ferraz (AC) e como demais integrantes, Orlando Maluf Haddad (SP), Mário Lúcio Quintão (MG), Amauri Serralvo (DF), Marcelo Bravo (AL) e Cezar Roberto Bittencourt (RS).

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