OAB diz que PCC não agiu em rebeliões

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As cinco rebeliões ocorridas em unidades prisionais do Paraná, entre dezembro de 2013 e janeiro deste ano, não foram comandadas por facções criminosas ou por detentos de alta periculosidade. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Secretaria de Justiça (Seju), os motins foram deflagrados por presos que cumpriam pena longe do domicílio de suas famílias ou que reivindicavam melhores condições de estrutura e assistenciais – como acesso a médicos e advogados.

Na última quarta-feira, duas unidades registraram rebeliões com reféns: a Penitenciária Central do Estado (PCE) e a Centro de Regime Semiaberto Feminino (Craf). "Essas rebeliões não são coisa de facção. Em geral, são presos de bom comportamento, que estão com a pena quase vencendo", disse a advogada Isabel Kügler, da comissão nacional de direitos humanos da OAB.

Em quatro dos cinco motins realizados nos últimos dois meses, os presos rebelados exigiram transferência e acabaram removidos para outras unidades prisionais do Paraná. Somente no Craf, as detentas condicionaram a libertação da refém a melhorias estruturais.

Em nota, o diretor-geral da Secretaria de Estado de Justiça (Seju), Leonildo Grota, também afirmou que as ocorrências recentes foram motivadas por presos que queriam transferência. "Não há, portanto, nenhuma reclamação contra superlotação, torturas e tratamento penal desenvolvido nas unidades e nenhuma dessas ações configura rebelião", apontou Grota.

O texto ressalta que a Seju encaminhou ao governador pedido de contratação de novos profissionais, entre os quais estão 423 novos agentes penitenciários, que já foram aprovados em concurso público. Eles devem ser contratados até março deste ano.

"Condições péssimas"

Ontem, membros da OAB passaram a tarde reunidos no Departamento Penitenciário (Depen), discutindo as condições estruturais do Craf. Segundo Isabel, a unidade está com presas além da capacidade: são 170 mulheres detidas, para 130 vagas. Além disso, sete crianças, com idades de 20 dias a dois anos dormem no mesmo cômodo que duas idosas que estão com doenças pulmonares.

"Tudo isso gera uma situação de angústia em todas elas, principalmente nas que têm filhos pequenos. As condições são péssimas. Elas não pedem nada além de humanização", disse a representante da OAB.

Segundo Isabel, quase todas as reivindicações das presas foram atendidas pelo Depen. A Gazeta do Povo tentou contato com o coordenador do Depen, Cezinando Paredes, mas ele estava em reunião.