OAB do Rio vai apurar conduta de advogado por declarações antissemitas

A seccional da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro (OAB-RJ) vai apurar a conduta do advogado Hariberto de Miranda Jordão Filho por declarações antissemitas durante sessão do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em 20 de março de 2024.

A informação sobre o procedimento para apurar a conduta do advogado foi confirmada pela OAB Nacional, no sábado (23).

A Gazeta do Povo entrou em contato com a OAB do Rio e aguarda retorno.

Ao fazer uso da palavra durante a sessão do dia 20, o advogado pediu a expulsão de todos os judeus que integram a presidência, as comissões e a diretoria da IAB.

No discurso, o advogado pede que a IAB adote o “mesmo princípio” dos franceses, que após a Segunda Guerra Mundial teriam fixado norma de não ter judeus na diretoria nem na presidência do Barreau de Paris (órgão equivalente à OAB).

De acordo com Hariberto, a medida se deu porque alguns judeus teriam cooperado com os nazistas.

"Ante o fato concreto aqui devemos adotar o mesmo princípio evitando futuras imundices de judeus sionistas ou não", afirmou o advogado durante a sessão da IAB.

Hariberto fazia referência ao fato de ter sido denunciado à OAB pela Federação Israelita do Rio de Janeiro (Fierj) por conta de uma manifestação que fez dentro do IAB, no ano passado.

Hariberto classificou a denúncia como “covarde e desleal” e se disse vítima de "clara e indevida perseguição política, ideológica, religiosa, cultural e até mesmo profissional".

"É uma vergonha e agressão para o Instituto, há mais de 180 anos defensor da liberdade democrática, o silêncio da Comissão de Direitos Humanos diante do holocausto e limpeza étnica praticada pelas tropas israelenses sionistas contra os indefesos palestinos. O presidente [da comissão, Carlos Schlesinger] é judeu e deve ser removido de imediato", afirmou Hariberto.

Em outro trecho, o advogado disse que a Fierj deveria ser fechada por ser “antidemocrática” e reunir “fascistas, evangélicos e bolsonaristas, que nada tem a ver com a IAB”.

Hariberto disse ainda que não cometeu “qualquer violação profissional” e que os membros da Fierj não têm “capacidade mental e jurídica de oferecer a denúncia no foro próprio”.

O discurso gerou revolta dos colegas presentes na sessão, que ocorria presencialmente e virtualmente. Após o ocorrido, a IAB abriu um processo administrativo contra o advogado.

Em nota, a IAB disse que as declarações “não só violam os princípios fundamentais que orientam a instituição, mas também ferem a dignidade de todos os envolvidos direta ou indiretamente com a triste fala proferida”.

“O IAB se solidariza com todos os judeus e aqueles ofendidos em suas crenças e, em especial, manifesta apoio e solidariedade aos Diretores Arnon Velmovitsk e Paulo Maltz, e aos presidentes das comissões de Direitos Humanos e de Criminologia, Carlos Schlesinger e Marcia Dinis, esta também Diretora de Biblioteca, atingidos pessoalmente e de forma grave, repudiando veementemente os impropérios ditos na referida sessão, devidamente condenados por todos os presentes. Em conformidade com os princípios estabelecidos em nosso estatuto, o IAB reserva-se ao direito de iniciar procedimento administrativo contra qualquer membro que viole seus preceitos estatutários, como só ocorre no caso concreto, posto que tais medidas servirão para garantir a integridade e a reputação do IAB, como também assegurar o efetivo cumprimento de seus valores fundamentais”, diz a nota da entidade.

No sábado (23), a OAB Nacional manifestou “apoio às medidas já adotadas pelo IAB, como a instauração de procedimento disciplinar e a suspensão da participação do advogado em comissões e grupos de trabalho”.

"O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) jamais aceitarão que o antissemitismo ou qualquer outra manifestação de ódio floresça na advocacia nacional. A seccional da OAB no Rio de Janeiro já está tomando as medidas cabíveis para apurar a conduta do advogado que, em sessão do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), manifestou mensagens de ódio e discriminação contra colegas judeus. Neste momento, nos solidarizamos com os colegas atacados e com toda a comunidade judaica. Lembramos os crimes contra a humanidade e contra o povo judeu para que não se repitam”, disse a OAB por meio de nota.