OAB e Senado realizam debates após urgência do PL antiaborto

Nesta segunda-feira (17), o Senado Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizam debates sobre o aborto. O Senado debate o procedimento de assistolia fetal, método utilizado para o aborto após 22 semanas de gestação, e a OAB realiza um debate sobre o Projeto de Lei (PL) 1904/2024, que equipara o aborto ao homicídio.

Os dois debates foram motivados pela aprovação da urgência do PL 1904/24 na Câmara dos Deputados.

A apresentação do PL 1904/2024 foi uma reação a uma ação do PSOL que conseguiu uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para suspender a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que impedia a assistolia fetal.

A sessão no Senado foi requisitada pelo senador pró-vida, Eduardo Girão (Novo-CE), no momento em que o PL 1904/24 tem sido combatido por defensores do aborto sob a alegação de que a proposta, se transformada em lei, punirá as mulheres.

O CFM proibiu a assistolia fetal por ser doloroso e desnecessário, já que bebês com mais de cinco meses podem sobreviver fora do útero e seria possível fazer o parto prematuro. Além disso, com a assistolia, a mulher não deixa de passar por uma espécie de parto do feto morto.

O PSOL contesta os médicos e alega que a proibição da assistolia dificulta o “aborto legal” em casos de estupro. O aborto é crime no Brasil, não punido quando a gestação decorre de violência sexual, existe risco de vida para a mãe e em casos de anencefalia. 

É quase impossível provar clinicamente o abuso sexual depois de poucas semanas de gravidez. Mesmo assim, mulheres com mais de 5 meses de gestação têm procurado hospitais para exigir o uso da assistolia fetal.  

Durante a sessão, o senador Girão se queixou da ausência da ministra da Saúde, Nísia Trindade. Segundo o senador, a ministra foi convidada no dia 11 de junho, mas além de se recusar a participar do debate, Nísia não autorizou o envio de um representante.  

Durante a fala do relator da Resolução no CFM contra a assistolia fetal, o médico Raphael Câmara, a TV Senado não transmitiu as imagens exibidas na apresentação do médico com cenas que mostravam a execução do procedimento.

Segundo o comunicado enviado pela TV à presidência da sessão, a preocupação seria com a “preservação da imagem, pois o bebê poderia ser identificado”.

Contrariado com a decisão da TV, o senador Eduardo Girão disse que “não pode mostrar, mas pode matar”. 

Acompanhe a sessão do Senado ao vivo.

Na sessão da OAB, a maioria dos oradores, até o momento, tem chamado o Projeto de Lei (PL) 1904/2024 de “aberração”. Os advogados têm repetido os argumentos usados por parlamentares da esquerda e ativistas pró-aborto de que o projeto pune as mulheres.

O debate na OAB ocorre em razão da apreciação de um parecer técnico da entidade sobre o PL 1904/2024. 

Acompanhe o debate da OAB ao vivo.