OAB estuda processar responsáveis por rompimento de barragem em MG

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) visitará na próxima semana a barragem que se rompeu na região da cidade de Mariana (MG) e formou uma onda de lama que percorre o leito do rio Doce . Uma comissão de advogados terá a função de reunir elementos para criar uma ação contra os responsáveis pelo desastre ambiental, que atingiu Minas Gerais no último dia 5 e se espalhou até o Espírito Santo.

Na nota, divulgada na quarta-feira (18), a OAB diz ainda que deve “exigir que os governos e as empresas tomem providências preventivas contra a ampliação do desastre”.

Essa não é a primeira ação da OAB relacionada ao caso. No dia 9, conselheiros federais da entidade já tinham aprovado uma moção de pesar pelas vítimas do rompimento da barragem. A Comissão Nacional de Direito Ambiental também havia decidido elaborar um parecer para auxiliar juridicamente o governo na questão.

“É papel constitucional da nossa instituição estar ao lado da sociedade em momentos como esse. Prestaremos apoio jurídico, como já faz a OAB de Minas Gerais”, disse o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, na nota.

Tragédia

O rompimento da barragem, que pertencia à empresa Samarco, devastou Bento Rodrigues, em Mariana (MG), matando ao menos oito pessoas. Outros quatro corpos aguardam identificação e há 11 desaparecidos.

A lama com rejeitos de mineração afetou, até agora, pelo menos dez municípios em Minas Gerais e dois no Espírito Santo, provocando desabastecimento de água em cidades como Governador Valadares (MG) e Colatina (ES).