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A advogada Fernanda São José, presidente da Comissão de Direito dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB-MG), nomeou um "animal não humano" para o cargo de Diretor Fiscal de Combate aos Maus-Tratos. A nomeação foi publicada na Portaria nº22/2023 da OAB-MG e divulgada pelas redes sociais.
No documento, consta que quem assumirá o cargo é o cachorro da raça Shih-tzu chamado Bethoven, que perdeu um olho por negligência de um petshop de Ipatinga (MG). Segundo Fernanda, "trata-se de uma nomeação simbólica que visa, sobretudo, chamar a atenção da sociedade para o combate aos maus-tratos e para o fato de que objetivar os animais não humanos é uma ideia defasada e inaceitável em um Estado verdadeiramente Democrático de Direito".
No texto da portaria, que é formal, a presidente chega a mencionar que o cachorro é "filho bichológico" de uma advogada mineira.
"Beethoven é o primeiro animal não humano no país a ser nomeado em uma Comissão da OAB", diz postagem da Comissão nas redes sociais. "Atualmente, existem inúmeras pesquisas científicas comprovando que animais não humanos são seres sencientes assim como nós, animais humanos, e que estudos realizados demonstram que alguns animais possuem maturidade e o discernimento de uma criança de 8 anos de idade", prossegue a publicação.
A nomeação "inovadora" feita pela Comissão de Direitos dos Animais recebeu alguns elogios na internet, mas foi vista por outros como "piada" e foi bastante criticada por advogados. "Banalização total da instituição que deveria atuar de forma séria", publicou um filiado à OAB-MG nos comentários. "Espero que não vire moda entre as seccionais", escreveu outro advogado.
