OAB-PR avaliará planos para, talvez, questioná-los em juízo

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná (OAB-PR), divulgou na segunda-feira (22) uma nota de repúdio aos discursos feitos por vereadores e deputados do Paraná nas discussões sobre os planos de educação dos municípios e do estado. A Ordem considera que a supressão das expressões “gênero”, “diversidade sexual’ e “orientação sexual” dos documentos decorre de uma visão “equivocada e distorcida”. Caso os documentos sejam aprovados sem a temática de gênero, a OAB-PR estudará medidas judiciais cabíveis.

“Vamos ver qual será o texto aprovado e aí analisar como questioná-lo judicialmente”, diz a advogada Sandra Lia Bazzo Barwinski, Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero (Cevige) da OAB-PR. Para ela, a supressão dos termos vai dificultar ações educacionais de combate ao bullying, por exemplo. “Essa colocação de ideologia de gênero está completamente deturpada. O que se busca é a desconstrução de uma cultura de machismo que impõe desigualdade entre as pessoas”, afirma.

Na nota de repúdio, a OAB-PR afirma que a escola precisa abordar adequadamente as temáticas de gênero e diversidade sexual, “sob pena de despertar o sentimento de exclusão social e não acolhimento, o que contribuirá ainda mais para os altos índices de evasão escolar, já tão recorrentes em nossa sociedade”. A Ordem havia recomendado a aprovação dos projetos originais, que foram produzidos por comitês de educadores de vários segmentos.