Em meio ao caos no sistema prisional de todo o país, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR) anunciou, nesta terça-feira (14), que vai denunciar as condições nas penitenciárias paranaenses para a Organização dos Estados Americanos (OEA), órgão internacional que reúne representantes das nações americanas.

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O requerimento deve ser protocolado na entidade ainda esta semana. A ordem quer que sejam tomadas providências urgentes para os vários problemas das penitenciárias do Paraná, entre eles a superlotação nas celas e os casos de violência dentro dos presídios. Ações parecidas também estão sendo tomadas pelas OABs de outros estados.

O clima nos presídios paranaenses tem sido de tensão para os agentes e de desamparo para os detentos, de acordo com entidades ligadas ao sistema prisional do estado. "Presos aglomerados em celas improvisadas (...) eis o que se vive diuturnamente no estado do Paraná", escreveu o Sindicato dos Investigadores de Polícia do Paraná (Sipol-PR), em manifesto que conclui que "o Maranhão é aqui", em alusão às cenas de violência do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

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Só no último mês, dois agentes penitenciários foram mantidos reféns em rebeliões em presídios da região metropolitana de Curitiba. Para conter os motins, a Secretaria de Justiça, Cidadania e dos Direitos Humanos (Seju) tem concordado em transferir alguns presos para outras penitenciárias, de acordo com o pedido dos detentos, desde que eles tenham família nos locais de destino.

Na Penitenciária Estadual de Piraquara I (PEP-I), os presos vivem trancafiados e sem banho de sol desde que um agente foi espancado em um princípio de rebelião, há mais de um mês. Desde então, o local teria se tornado um "barril de pólvora", nas palavras do vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), Antony Johnson.

Protesto

Por causa do clima de insegurança nas prisões do estado, o Sindarspen planejou uma manifestação nesta quarta (15), às 8h, no Complexo Penitenciário de Piraquara.

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