OAB protesta contra lentidão da Justiça

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O Dia da Justiça foi marcado ontem, em Cascavel, por um protesto contra a morosidade do Judiciário. O ato público ocorrido em frente ao Fórum foi promovido pela subseção de Cascavel da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), como o objetivo de chamar a atenção das autoridades e da população sobre a situação do Judiciário local, que sofre com o déficit de juízes e de funcionários. A Comarca vai encerrar o ano com 45.585 processos em andamento, o que representa um acréscimo de 22% em relação ao ano passado.

Vestidos de preto para simbolizar o luto, os manifestantes realizaram o ato público pela manhã diante do Fórum fechado por conta do Dia da Justiça. "Nós não temos o que comemorar no Dia da Justiça porque somos testemunhas dos graves problemas existentes nos fóruns e que são ocasionados, em sua maioria, pela morosidade do Judiciário", disse o presidente da OAB de Cascavel, Marcos Boschirolli. A OAB entende que a lentidão na conclusão dos processos aumenta a sensação de impunidade no país. "Nos casos de questões criminais, por exemplo, a demora na conclusão das ações é um incentivo a criminalidade", completou Boschirolli.

Exemplos

A inquietação da OAB se refere ao longo tempo que um processo tramita. A entidade apresentou exemplos de ações cíveis e criminais que estão paradas há 15 anos, esperando o primeiro julgamento em primeira instância. "Essa demora é inadmissível", frisa Boschirolli. O presidente da OAB de Cascavel disse que o protesto não tem intenção de atingir os magistrados locais, mas chamar a atenção do Poder Executivo sobre a necessidade de investir em melhorias nas comarcas.

O diretor do Fórum, Sérgio Kreuz, reconhece a gravidade da situação. "O número de processos tramitando é preocupante. Estamos tendo um déficit neste ano maior porque não terminamos os processos", afirmou Kreuz. Ele atribui o resultado a vários fatores, entre falta de investimentos, de juízes e funcionários. A esperança da direção do Fórum para acelerar os trabalhos é a construção das duas Varas Cíveis e a 3.ª Vara Criminal no ano que vem. As unidades serão instaladas no anexo em construção ao lado do atual prédio do Judiciário.

O Fórum de Cascavel conta atualmente com três Varas Cíveis, uma Vara da Família, uma Vara da Infância e Juventude, duas Varas Criminais e uma Vara de Execuções Penais, além de dois Juizados Especiais Cíveis e Juizado Criminal. Para atender a todos, são apenas 46 funcionários e 39 estagiários nos cartórios. De acordo com Kreuz, a estrutura de recursos humanos da comarca é uma das mais enxutas do Paraná.

Trabalho

A situação é mais crítica nas varas criminais e cíveis. As varas cíveis, por exemplo, somam 20.130 ações em andamento este ano. Isso representa aproximadamente 45% dos documentos que tramitam atualmente pelo Fórum.

O juiz da 3.ª Vara Cível, Rosaldo Pacagnan, que em 2005 proferiu o total de 1.197 sentenças, diz que a agenda de audiências para 2006 já está lotada. A vara conta com 6.127 ações em andamento. O volume de trabalho é tanto que uma sentença na 3.ª Vara Cível em primeiro grau pode demorar até seis anos.