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Justiça

OAB quer remover juiz “antichinelos”

Cascavel – A subseção de Cascavel da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está pedindo a remoção do juiz da 3.ª Vara de Trabalho, Bento Luiz de Azambuja Moreira. Ele ganhou notoriedade nacional em maio deste ano quando cancelou uma audiência porque o agricultor reclamante numa ação trabalhista estava usando chinelos de dedo. A OAB informou que fez o pedido em nome de advogados que denunciam dificuldades no relacionamento com o juiz por causa de condutas exageradas e por causa da morosidade excessiva na 3.ª Vara.

O desembargador Luiz Eduardo Gunther, corregedor da Justiça do Trabalho, esteve em Cascavel na terça-feira atendendo a pedido da OAB e da Associação dos Advogados Trabalhistas. Ele se reuniu com advogados para registrar as reclamações e denúncias contra o juiz.

O presidente da OAB em Cascavel, Luciano Braga Cortes, disse que a expectativa é de que o Tribunal decida pela remoção do juiz. "Depois daquele episódio do chinelo achei que o juiz fosse mudar um pouco a conduta, mas isso não aconteceu. Está cada vez mais difícil o relacionamento com ele", diz. Segundo Cortes, o juiz estaria atrasando as pautas de audiências e abusando de formalidades a ponto de aumentar os atrasos nos trabalhos.

A opinião é reforçada pelo advogado Marcelo Picoli. Segundo relata, na terça-feira o juiz teria abusado ao advertir um reclamante que colocou as mãos sobre a mesa. "Ele (o juiz) tira a gente do sério. Atrasa audiências por causa de detalhes", relata.

Picoli diz que das três varas do Trabalho em Cascavel, a 3.ª é a mais morosa. "Nas outras duas varas as audiências são marcadas entre 90 e 120 dias. Na 3.ª, o prazo da primeira audiência fica em torno de 12 meses", diz.

Desgaste

O juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira admite que sua relação com alguns advogados está desgastada, mas faz questão de frisar que "é uma minoria" que está fazendo pressão para retirá-lo da cidade. "Existe uma pequena parcela de advogados que está insatisfeita, certamente por causa de algumas decisões tomadas, especialmente a respeito da não-homologação de acordos trabalhistas simulados", diz.

Segundo o juiz, os advogados costuram combinações com as partes de um processo para pagamento de ações trabalhistas de forma a evitar os encargos previdenciários sobre o valor total. Para isso seriam apresentados valores menores no acordo oficial, na Justiça do Trabalho, e ocorreria um outro pagamento "por fora", que ficaria livre dos encargos.

O juiz Bento Moreira admite ser rigoroso quanto à conduta dos advogados e das pessoas envolvidas nas ações trabalhistas durante as audiências. "Eu sou detalhista, exijo as formalidades que o decoro pede nas audiências", confessa o juiz. Mas é veemente ao ressaltar que esse zelo não provoca atrasos nas pautas e nem é responsável pela morosidade dos processos na 3.ª Vara. Ele lembra que das três Varas, a 3.ª é a única que não tem juiz auxiliar. "Faço o trabalho de dois juízes", diz.

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