OAB rejeita impeachment de Lula, mas pede investigações

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Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu ontem pedir ao procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, que aprofunde as investigações em relação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar a existência do mensalão. De acordo com o presidente nacional da OAB, Roberto Busato, será formulada e encaminhada uma queixa-crime a Souza com base nos supostos indícios de envolvimento de Lula com o mensalão. Esse encaminhamento, que deverá ser feito num prazo máximo de 15 dias, foi aprovado por 17 votos a 15.

Na mesma reunião do Conselho Federal, a OAB rejeitou hoje por 25 votos a 7 uma proposta para que a entidade protocolasse um pedido de impeachment contra Lula no Congresso. A maioria dos conselheiros concluiu que não é oportuna a abertura de um processo de impeachment no atual momento, a cinco meses das eleições, e também que não está provado que o presidente Lula cometeu crime de responsabilidade.

Avisado sobre a decisão da OAB, o procurador-geral da República deu sinais de que pretende manter um trabalho independente nas investigações. Por meio de sua assessoria, disse, de forma enigmática, que "todas as investigações a respeito desse episódio estão sendo aprofundadas". Souza não quis citar nomes nem revelar se Lula está entre os investigados.

Autora da proposta de pedido de impeachment, a advogada Elenice Carille, de Mato Grosso do Sul, fez duras críticas ao presidente da República. "A ignorância criminosa dos fatos, que invoca o presidente da República, importa em crime por omissão, em crime que não deixa impressão digital e que não deixa qualquer prova material, mas nem por isso deixa de ser crime", afirmou a conselheira.

Entre os advogados que apoiaram a proposta de encaminhar um pedido ao procurador-geral está José Roberto Batocchio. Atualmente ele advoga para o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci. Junto com a queixa-crime, a entidade deverá enviar ao procurador-geral uma cópia do voto do relator do caso, Sergio Ferraz. Em seu trabalho, Ferraz indica uma série de elementos sobre as suspeitas de envolvimento de Lula no episódio.