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A juíza Lana Leitão Martins, que ofereceu casaco e café a um preso durante uma audiência de custódia, recebeu uma menção elogiosa da Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RR). O presidente da OAB-RR, Ednaldo Gomes Vidal, afirmou que deve haver um reconhecimento a “atuação ética e humanizada” da magistrada. O documento foi enviado ao ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e ao presidente do TJ-RR, Jésus Nascimento, na última sexta-feira (12).
Um vídeo, no qual a magistrada aparece se negando a continuar uma audiência enquanto o preso estivesse com frio, viralizou nas redes sociais. A magistrada pede para retirar as algemas, desligar o ar condicionado, dar um casaco e café a Luan Gomes, de 20 anos. O crime cometido por Luan não é citado durante a gravação, mas fontes afirmaram que ele teria sido preso com drogas.
Em nota oficial, o presidente da OAB-RR reitera que a juíza aplicou “efetivamente o ordenamento jurídico, observando as regras de segurança sanitária e garantia de direitos da pessoa presa, com excelência, presteza e dedicação, sempre pautada na ética e compromisso institucional”.
Em dezembro, durante a inauguração de um prédio, Lana Leitão Martins disse que “a justiça criminal é uma justiça garantidora dos direitos humanos, e a [audiência de] custódia é a porta de entrada desses direitos. Portanto, o acolhimento dessas pessoas é de vital importância”.
Vários parlamentares e figuras políticas reagiram ao vídeo nas redes sociais. Entre eles, o presidente Jair Bolsonaro. Em uma publicação na plataforma X, o ex-presidente afirmou que as audiências de custódia causam malefícios ao povo e às Forças de Segurança.
“Desde o início mostramos o mal de se soltar rapidamente sujeitos que voltam às ruas para cometer imediatamente os mais bárbaros crimes contra o povo: estupro, assassinatos, roubos de celular para tomar uma cervejinha, sequestros e latrocínios. Os criminosos se utilizam deste artifício que muitos entendem como correto, como se vivêssemos em um país onde a criminalidade jamais fosse algo deflagrado como a níveis superiores à nações em níveis de guerra”, disse Bolsonaro.
