OAB vai intermediar pedido de asilo político a nigerianos clandestinos

A Comissão Nacional de Direitos Humanos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou, nesta segunda-feira (26), que vai intermediar o pedido de asilo político a nove nigerianos que, há uma semana, são mantidos presos dentro de um navio de bandeira turca, em Paranaguá, no Litoral do estado. O grupo viajou clandestinamente e foi impedido pela Polícia Federal (PF) de desembarcar em solo brasileiro.

Os clandestinos estão sob prisão civil em três salas do navio Yasa Kaptan Erbil. Segundo o advogado membro da comissão da OAB, Dálio Zippin Filho, os nigerianos estão mantidos em condições degradantes, trancados em cômodos com paredes de metal e sem ventilação. A partir de terça-feira (27), a comissão vai intermediar o pedido de asilo político aos clandestinos, junto ao Departamento de Estrangeiros, no Ministério da Justiça. A OAB também vai acionar o comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) para refugiados.

"Com o asilo [político] cessa todo e qualquer processo de expulsão dos nigerianos. O problema é que este pedido de asilo tem que ser feito individual e pessoalmente, em Brasília. Mas a PF não permite que eles [os nigerianos] desembarquem", disse Zippin Filho.

Por meio de seu setor de comunicação, a PF informou que vai negar a entrada do grupo no Brasil porque eles não têm documentos, o que contraria a Lei do Estrangeiro. A comissão da OAB informou que vai entrar com um pedido de habeas corpus junto a PF, para que os clandestinos fiquem autorizados a permanecer temporariamente em solo brasileiro, até que o impasse chegue a uma solução. "O certo seria retirar essas pessoas do navio, mas a PF está intransigente", lamentou o advogado.

Clandestino sofre convulsões

No início da tarde desta segunda-feira, um dos prisioneiros, de 18 anos de idade, teve convulsões. A PF não autorizou a retirada dele da embarcação e o doente recebeu socorro médico na sala em que está preso. Mesmo após o caso, o grupo continuou encarcerado.

"Quando o rapaz teve convulsões, houve um princípio de rebelião. Depois do atendimento, os nigerianos se reuniram e rezaram por mais de meia hora", contou o vigia portuário Luciano de Camargo, que está a bordo do navio. "A situação está perigosa. O comandante estuda transferi-los para um lugar melhor, mas não há espaço", disse.

A comissão da OAB foi comunicada sobre a ocorrência. Segundo Zippin Filho, outro nigeriano também está doente. "Não é nenhuma doença contagiosa. É por causa das condições em que eles estão lá no navio", afirmou.

Cinco dos nigerianos são mantidos em uma sala ventilada apenas por uma escotilha. Os outros estão divididos em duas salas que não tem qualquer circulação de ar. Em nenhum dos cômodos há banheiros e o grupo tem que fazer as necessidades fisiológicas em garrafas plásticas e baldes. Segundo Zippin Filho, a temperatura interna do local onde os clandestinos são mantidos é cerca dez graus mais elevada do que do lado de fora.

A comissão da OAB apurou que os nigerianos são católicos e que embarcaram clandestinamente na tentativa de escapar de uma guerra civil que estaria ocorrendo na Nigéria. Por causa dos clandestinos, o navio foi proibido de atracar no Porto de Paranaguá e está fundado entre a Ilha do Mel e a Ilha das Cobras. A embarcação seria carregada com 370 mil toneladas de soja, destinadas à exportação.