O sociólogo e economista Carlos Vainer, da UFRJ, sugeriu ontem que os municípios adotem um imposto que incida sobre propriedades urbanas e rurais que se valorizem após investimentos públicos no entorno do imóvel, tais como obras de abertura e asfaltamento de ruas ou a implantação de iluminação, escolas e postos de saúde. Segundo ele, o imposto seria cobrado no momento da venda da propriedade e seria equivalente ao montante da valorização da propriedade, como uma forma de compensar o município pelo investimento que fez e que acabou gerando benefícios privados.
Vainer ponderou, no entanto, que o tributo deveria incidir sobre proprietários que buscam especular no mercado imobiliário. "Não seria feito para quem tem uma única casa e a vende para comprar outra", disse o sociólogo. Para ele, essa seria uma forma de os municípios arrecadarem mais recursos e de, ao mesmo tempo, ser coibida a especulação imobiliária o que permitiria um maior acesso da população de baixa renda a terrenos em áreas urbanas com infra-estrutura. (FM)
Julgamento do Marco Civil da Internet e PL da IA colocam inovação em tecnologia em risco
Militares acusados de suposto golpe se movem no STF para tentar escapar de Moraes e da PF
Uma inelegibilidade bastante desproporcional
Quando a nostalgia vence a lacração: a volta do “pele-vermelha” à liga do futebol americano
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora