Um impasse pode adiar a expectativa da melhora na qualidade da água para os banhistas que freqüentam as praias do Litoral do estado. As obras de ampliação da rede de tratamento e coleta de esgoto estão paralisadas há dois meses em quatro dos cinco municípios onde estavam sendo realizadas desde 2002. O custo total é de R$ 100 milhões e a previsão de conclusão foi anunciada para julho de 2006. Os serviços estão dentro do projeto de saneamento ambiental da Sanepar, o Paranasan, e estavam sendo realizados em Guaratuba, Guaraqueçaba, Matinhos, Morretes e Pontal do Paraná. Cada cidade ganharia uma estação de tratamento de esgoto.
De acordo com o engenheiro e gerente técnico do Paranasan, Envar Salomão Júnior, pequenos serviços ainda são mantidos em Guaratuba. "Como as obras estavam bem mais adiantadas, na etapa de colocar as unidades em funcionamento (chamada de pré-operação), conseguimos manter a execução", diz. O engenheiro não soube explicar o motivo da paralisação nas obras. O gerente regional da Sanepar no litoral, Denilson Belão, informou que a obra estaria passando por um processo administrativo interno. "Mas não tenho mais informações porque cuidamos apenas da parte operacional", afirma.
Segundo um funcionário, que preferiu não se identificar, da empresa Pavibras Pavimentação e Obras Ltda., contratada para realizar os serviços, a paralisação ocorre desde fevereiro deste ano porque a Sanepar estaria devendo R$ 4,3 milhões referentes a reajustes contratuais. O pagamento teria deixado de ocorrer desde julho de 2005, o que fez com que a empresa ingressasse com uma ação na Justiça em fevereiro deste ano. "Dos 230 empregados contratados, 200 foram dispensados por causa da falta de pagamento", disse. O funcionário ainda afirmou que aproximadamente 90% dos serviços já estão executados. O advogado e diretor da Pavibras, José Carlos Lucca, foi procurado por telefone por dois dias para esclarecimentos. Um recado foi deixado com sua secretária, mas ele não retornou às ligações.
O procurador-geral do estado e presidente do Conselho de Administração da Sanepar, Sérgio Botto de Lacerda, explica que o processo movido pela Pavibras não foi acolhido pela Justiça. De acordo com Lacerda, o contrato com a empreiteira está sendo auditado pela Corregedoria Estadual e o Tribunal de Contas do Estado. "É bastante controvertido. Foi objeto de uma licitação ocorrida em 2002, houve pedidos de reequilíbrios autorizados em 2004, pagamento de reajustes extraordinários, a Pavibras entrou em concordata neste período e demandou em juízo contra a Sanepar. Enfim, há uma série de situações controversas que devem ser esclarecidas", afirma.
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