A entrega do novo terminal do Aeroporto de Viracopos, em Campinas, no interior de São Paulo, prevista para este mês, foi adiada novamente pela concessionária Aeroportos Brasil. Segundo as empresas gestoras, houve “redução no fluxo de recursos” em 2015, o que não permitiu a conclusão da obra. O prazo contratual para que ela estivesse pronta era 11 de maio de 2014, um mês antes da Copa do Mundo - o atraso já chega a um ano e quatro meses.
Mesmo inacabado, o Píer A, exclusivamente internacional, chegou a ser inaugurado antes do Mundial, para que o aeroporto pudesse receber jogadores de sete seleções. Mas, depois, ele só voltou a receber voos internacionais no dia 14 de outubro. Hoje, esse píer recebe 38 voos por semana, e, de acordo com a concessionária, faltam apenas “acabamentos”, como instalações elétricas, ar-condicionado e sistemas. As obras civis já foram finalizadas.
Os voos domésticos, no entanto, previstos para serem transferidos neste mês ao local, continuam no terminal antigo. A transferência “deve ser iniciada até o fim deste ano”, diz agora a concessionária.
Quando o jornal O Estado de S. Paulo esteve no aeroporto em maio, funcionários que trabalhavam na construção disseram duvidar que o terminal fosse finalizado neste mês. “Setembro? Deste ano? Muito difícil”, comentou um. “Isso aí vai ficar pronto só em 2020”, disse outro.
“A redução no fluxo de recursos ocorrida neste ano impossibilitou a conclusão da obra e, consequentemente, alterou o cronograma da segunda fase da transferência dos voos para o novo terminal”, explicou a Aeroportos Brasil em nota. “A expectativa é que parte dos recursos seja liberada neste mês de setembro para que o ritmo da obra seja intensificado novamente.”
A obra é executada pelas construtoras Constran, que pertence à UTC, e Triunfo. No fim de abril, o aeroporto conseguiu a aprovação de R$ 633,7 milhões em empréstimo no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas ainda faltam os trâmites burocráticos para a liberação de todo o dinheiro.
Por descumprir o contrato, a concessionária pode ser multada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em R$ 170 milhões, mais R$ 1,7 milhão por dia de atraso. A Anac informou que já notificou as construtoras e que “o auto de infração encontra-se em fase final de análise na primeira instância de decisão na agência” e que o valor da multa “será definido com a conclusão da análise.”
Inicialmente orçado em R$ 2 bilhões, o valor da construção passou para R$ 3 bilhões por causa dos atrasos. A concessionária, que começou as obras em agosto de 2012, teve de lidar com acidentes de trabalho (com dois mortos), paralisações de funcionários e autuações do Ministério Público do Trabalho.
Em novembro do ano passado, a Justiça do Trabalho condenou a Aeroportos Brasil a pagar R$ 800 mil por danos morais coletivos pela contratação ilegal de trabalhadores temporários.
As obras estavam 92% concluídas em maio do ano passado. Por falta de dinheiro, o ritmo diminuiu vertiginosamente, avançando apenas quatro pontos porcentuais em 16 meses. Hoje esse índice está em 96%. Um dos acionistas da concessionária é a empreiteira UTC, cujo presidente, Ricardo Pessoa, está em prisão domiciliar por seu envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.
