Obras prontas usaram só 1% do PAC

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Foz do Iguaçu - Em quase quatro anos, o Paraná concluiu o equivalente a 1,1% dos recursos previstos pelo Programa de Ace­­leração do Crescimento (PAC) para a área de saneamento básico. Do montante programado, de R$ 1,49 bilhão, apenas R$ 16,6 milhões foram investidos, a maior parte em projetos de pequeno porte, já finalizados. Reservas indígenas foram as principais beneficiadas pelas obras no Paraná. Das 67 obras concluídas desde o lançamento do pro­­grama até abril desse ano, 59 são de melhorias na distribuição de água e na coleta de esgoto em al­­deias paranaenses. Os dados são do 10.º relatório quadrimestral do Comitê Gestor do PAC, realizado de janeiro a abril e divulgado em junho.

Dos 454 projetos previstos para o Paraná, 208 estavam em andamento e quase metade ainda não havia sido iniciada. O índice co­­loca o estado em 4.º lugar no ran­king nacional dos empreendimentos em execução (acima da média nacional, de 35,2%), atrás de Rorai­ma, Mato Grosso do Sul e Distri­to Federal. Apesar da boa colocação, as obras concluídas são de bai­xo impacto. Em relação às en­­tregues, o volume geral posiciona o estado em 8.º lugar, com 15%, contra 12% da média do país. Das 8.509 ações planejadas para o Bra­sil no período 2007-2010 e pós 2010, foram concluídas 1.058 (12%).

Para o engenheiro químico industrial Édison Carlos, conselheiro do Instituto Trata Brasil, ONG que monitora as condições de saneamento básico no país, essas melhorias, mesmo simples, são importantes, mas não dão conta das principais necessidades e apenas mascaram o real andamento dos projetos. "Mais do que os problemas técnicos que atrasam o trabalho falta interesse político, porque as obras de saneamento são demoradas e os retornos como o benefício na saúde só aparecem a longo prazo. Politicamente, não é vantajoso", analisa.

Ritmo lento

O total de investimentos programados para o Paraná chega a R$ 1,49 bilhão, incluindo a contrapartida dos governos estadual e municipal e das empresas de saneamento que gerenciam os serviços. A maior parte, R$ 1,26 bilhão, deve vir dos cofres federais. Segundo a assessoria de imprensa da Casa Civil da União, o Ministério das Cidades e a Funda­ção Nacional de Saúde (Funasa), esta responsável pelo financiamento das obras nos municípios com até 50 mil habitantes, repassaram ao Paraná até agosto R$ 286,8 milhões, 23% dos recursos federais previstos para o PAC do saneamento no estado.

O ritmo lento dos repasses e das obras não se deve à falta de dinheiro, segundo o governo federal ("já que é proporcional à realização das intervenções"), mas à qualidade dos projetos de engenharia, problemas na liberação dos terrenos e à demora na emissão das licenças ambientais, além de dificuldades na prestação de contas.

Em muitos casos, os projetos precisam de revisão por problemas técnicos ou adequação para garantir a qualidade e funcionalidade do empreendimento. Além das diversas etapas de execução que as obras de grande porte e complexidade exigem (licenciamento ambiental, titularidade dos terrenos e licitações), às vezes também é preciso reassentar parte da população da área beneficiada. No Paraná, a dificuldade estaria na demora pa­­ra apresentação dos projetos de engenharia. "Essas dificuldades têm sido superadas e quase 80% das obras já foram iniciadas."

Como o PAC contempla apenas obras enquadradas nos planos plurianuais dos estados (com conclusão para médio e longo prazo), ne­­nhum dos projetos financiados é tido como emergencial. Nessa relação, destacam-se três grandes projetos: ampliação do sistema de esgotamento sanitário e de abastecimento de água da região metro­politana de Curitiba e obras de dre­nagem para o controle de enchentes e prevenção de inundações em São José dos Pinhais.

Dentro desse pacote, entre ou­­tras, as obras do PAC em Piraquara (com o maior projeto de urbanização em áreas de mananciais do país) e Campo Magro somam R$ 113 milhões em recursos federais, municipais e estaduais. Além de acesso ao abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e drenagem, o projeto prevê a remoção e construção de casas populares para pelo menos 1,3 mil famílias e integração à rede de energia elétrica, tudo dentro de um modelo de ação integrada.

Problema grave em várias regiões do país, mesmo quando todas as obras estiverem prontas, o saneamento básico ainda estará longe de ter sido resolvido. Segundo o Instituto Tra­ta Brasil, para que os serviços sejam universalizados seriam necessários R$ 270 bilhões. Considerando-se a previsão de repasses de R$ 35,5 bilhões até agora, "seriam necessários pelo menos sete PACs, ou quase 30 anos, para se alcançar a meta", calcula o conselheiro da ONG, Édison Carlos.

Em 2009, apenas a metade da população urbana brasileira tinha acesso à rede de esgoto. Para chegar a 55% ainda neste ano, o governo pretende repassar aos estados e municípios cerca de R$ 8 bilhões até dezembro.