Observatório de Direitos Humanos do Paraná irá estudar violações no estado

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Nesta terça-feira (28) em que se comemoram os 33 anos da aprovação da lei da anistia, Observatório de Direitos Humanos do Paraná foi lançado em Curitiba. A sessão aconteceu no prédio histórico da UFPR, que passa a sediar o núcleo de estudos. O objetivo da iniciativa é estudar as violações de direitos humanos no estado, começando sua pesquisa com o período da ditadura militar no país.

A ideia de fundar o Observatório veio de membros do Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça, fundado em abril deste ano. Foi percebida a necessidade de dividir as atribuições. Enquanto o Fórum trata de aspectos mais amplos, o Observatório terá técnicos de diversas instituições (UFPR, OAB-PR, Ministério Público, entre outras) para analisar com rigor científico as violações aos direitos humanos, tabulando os resultados.

O Observatório terá duas frentes de pesquisa. A primeira estuda as violações aos direitos humanos ocorridas no Paraná durante o período do regime militar, enquanto a segunda buscará analisar as afrontas atuais.

A linha de estudos que investiga o período militar tem prazo estabelecido para sua atuação, até maio de 2014 – data marcada para a Comissão Nacional da Verdade, do governo federal, lançar seu relatório. Além de subsidiar a Comissão Nacional da Verdade, o Observatório também pretende colaborar com uma Comissão Estadual da Verdade, ainda a ser instituída. A secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, esteve presente no lançamento e afirmou que o projeto que determina a criação dessa comissão deve ser enviado à Assembleia Legislativa na semana que vem.

Além de estudar o período militar, o Observatório terá uma linha de estudos permanente, buscando analisar as violações dos direitos humanos nos mais diversos âmbitos, incluindo os sistemas de saúde e prisional, e averiguando discriminações de raça e gênero. Para o procurador do Ministério Público do Paraná Olympio Sotto Maior, o observatório deverá auxiliar na identificação de casos concretos. "Não vamos nos resumir a fazer uma retrospectiva, mas também analisar problemas atuais e futuros. É um espaço importante para conjugar saberes", disse.

O reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, distinguiu as atividades a serem feitas pelo Observatório do trabalho já realizado pelo Fórum. Segundo o reitor, com o Fórum se conseguiu dar visibilidade à causa dos direitos humanos e provocar discussões, enquanto o Observatório terá fins mais concretos de resgate histórico numa série de atividades acadêmicas. "Vamos colocar a mão na massa", afirmou.