Ocupações de terra diminuem no estado

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O número de ocupações de terra no Paraná diminuiu 53,33% em 2006, se comparado a 2005. Segundo relatório da Ouvidoria Agrária Nacional (OAN) divulgado nesta semana, até novembro do ano passado, último mês de atualização oficial de estatísticas, foram registradas sete invasões no estado. Em todo o ano de 2005, foram 15 ocupações. A redução contraria os dados nacionais. Até novembro de 2006, as terras brasileiras registraram 259 ocupações, um crescimento de 17% em relação aos 12 meses de 2005, quando houve 221 invasões.

As mortes em conflitos agrários também reduziram em terras paranaenses. Do total de 78 óbitos no campo no país em 2006, quatro foram registrados no Paraná. Enquanto o Brasil contabilizou uma redução de 50% nos registros comprovados de mortes (foram sete até novembro de 2006 e 14 no ano anterior), o Paraná alcançou a marca de dois anos sem comprovação de mortes relacionadas a conflitos por terras. Entre os óbitos registrados no estado, três tiveram motivos alheios aos conflitos e outra está sob investigação.

Relações

Segundo órgãos e organizações envolvidas em questões agrárias no estado, a queda no número de invasões reflete a política de relações adotada pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) e pelo governo do estado. "O estado está tratando a questão como social e não como caso de polícia. Tudo acontece dentro de um processo negociado", afirma o chefe da Divisão de Obtenção de Área do Incra e representante da OAN no estado, Nilton Bezerra Guedes. "Quase todos os assentamentos são do Movimento dos Sem-Terra (MST). Isso facilita o entendimento." O MST esteve envolvido em cinco das sete ocupações ocorridas em 2006 no estado, e o Movimento dos Agricultores Sem-Terra (Mast) foi responsável por uma. A sétima tem autor desconhecido, segundo o relatório.

Outros fatores apontados como influentes na redução das invasões está o enfoque nas áreas de conflitos, a principal delas em Cascavel (região Oeste), onde 2,5 mil das 10 mil famílias sem-terra do estado estão acampadas. "Buscamos apaziguar os ânimos com investimentos na aquisição de áreas", disse Guedes. Segundo o Incra, estão sendo negociadas 67 áreas.

Segundo o coordenador estadual do MST, José Damaceno, as poucas conquistas geraram um "desânimo" para as invasões. "A ocupação é determinada pelo número de pessoas dispostas a ocupar a terra. O que aconteceu no Paraná foi o que ocorreu em função do início do governo Lula. Em 2003 aumentou muito o número de famílias e este número diminuiu depois que houve um desânimo por parte da massa que estava mobilizada. Foram poucas as conquistas feitas por ocupações", afirma Damaceno. "No governo anterior buscamos uma abertura para conversação, mas não conseguimos. O diálogo diminui o conflito."

Segundo o secretário-geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep), Mário Plefk, um dos pontos para facilitar a reforma agrária no estado seria alterar os critérios de produtividade. "Atualmente, uma área com uma vaquinha por alqueire é considerada produtiva. Com esses critérios, não há terras improdutivas no estado. Há terra somente por aquisição (quando o Incra compra a terra) e o processo é muito burocrático", afirma. Para Plefk, mesmo com a preocupação do estado, a agilidade dos processos ainda está comprometida. "Depositamos esperança em programas federais, como o crédito fundiário, que facilita a compra de terra pelos produtores. Eles podem comprar em grupos e recebem recursos para fazer isso", afirma.