Ocupações irregulares crescem em Londrina

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Sentada em um banco de madeira em meio à terra batida, a pensionista Aparecida Paulino, 65 anos, conta que se mudou para um barraco, em um terreno invadido na Zona Norte de Londrina, para buscar a casa própria para os oito filhos. Na tentativa de fugir do aluguel, ela e a família construíram puxadinhos improvisados com tábuas, lonas e telhas de fibrocimento. Os casebres fazem parte do assentamento Bom Jesus, criado em janeiro no Jardim São Jorge.

Somente neste ano, o município, segundo a Companhia de Habitação (Cohab), registrou quatro ocupações irregulares nesses moldes. O movimento fez com que o número de áreas, entre públicas e privadas, em situação de invasão aumentasse para 11 em Londrina. Mais de 500 famílias estão envolvidas no problema.

O terreno no Jardim São Jorge havia sido ocupado irregularmente em 2000. Naquela época, parte da família de Aparecida também passou a viver na área. Com a remoção dos moradores em 2012, alguns dos familiares da pensionista conseguiram uma casa no Jardim Novo Horizonte II, através de projetos de habitação popular. Ela espera que isso ocorra novamente. "Está muito difícil para eles pagarem aluguel. Se a pessoa ganha um salário mínimo, como vai pagar R$ 400, R$ 500 e ainda comprar comida, um calçado para as crianças?", questiona.

O boca-a-boca sobre a ocupação logo fez com que o número de famílias invasoras crescesse. São mais de 300 barracos e a cada dia chegam novos moradores. "Tínhamos um terreno, mas como estamos há um ano sem pagar, nos avisaram que seríamos despejados", diz a vendedora ambulante Rosa Aparecida dos Santos, 43 anos, recém-chegada. Desempregada, a vizinha de ocupação Ivani Brás dos Santos, 43 anos, deixou a casa dos filhos para tentar a sorte no São Jorge. Ela improvisa fogão, tanque e banheiro no casebre erguido. "Sei que aluguel eu nunca vou conseguir pagar", lamenta.

Sem privilégios

De acordo com o presidente da Cohab em Londrina, José Roberto Hoffmann, mesmo com a pressão popular, não há como atender as reivindicações sem considerar os critérios que norteiam os programas habitacionais. "Invadir uma área não dá privilégio. O cadastro também não é fila", reforça Hoffmann, ao lembrar que quem já está inscrito em processos de seleção habitacionais pode ser prejudicado caso tenha problemas na Justiça por conta das invasões. O município, calcula ele, tem hoje um déficit habitacional de 15 mil unidades para famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil.

Ainda segundo Hoff­mann, embora existam planos para expandir a habitação na cidade, é preciso seguir regras locais e nacionais, como dar prioridade a famílias em áreas de risco, chefiadas por mulheres ou com filhos. Um levantamento feito pela Cohab com invasores de outra área, a do Córrego "Sem Dúvida" mostrou que, de 132 famílias, 78 já eram cadastradas na companhia – 47% são inquilinos e 6%, proprietários de imóvel em outras regiões do município. Para quase metade das famílias, a renda mensal é inferior a R$ 700.

Imóveis

Revés da especulação, aluguel é principal dificuldade das famílias

O valor do aluguel, maior reclamação entre as famílias assentadas em Londrina, é, para a doutora em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Solange Fernandes, o centro das discussões envolvendo as ocupações irregulares. Ela analisa que depois que programas como o Minha Casa, Minha Vida tiveram início o preço do metro quadrado foi inflacionado. Isso fez com que não só o preço do imóvel subisse para compra, mas também para a locação. Além disso, completa, a política pública habitacional no país nem sempre alcança seu público-alvo.

"É uma bola de neve. Alguns critérios dos programas excluem a grande parcela da população que precisa de uma casa. Se a pessoa tem o nome no SPC, não tem o financiamento", observa Solange.

Pesquisadora na área de habitação de interesse social, a professora de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Madianita Nunes da Silva também avalia que o preço dos terrenos aumentou e começou a inviabilizar empreendimentos para a faixa 1 do Minha Casa. Ela ressalta que pesquisas mostram que desde a década de 1990 o número de domicílios em situação de informalidade crescem no país. A ocupação de novas áreas e o adensamento de antigas, pontua ela, deveria levar o poder público a reorganizar as políticas voltadas para o setor.

Para Madianita, construiu-se no Brasil a ideologia da casa própria, como se as pessoas precisassem ser "proprietárias" para ter acesso à moradia. Em outros países, como a França, há adoção do modelo de locação social, em que imóveis pertencentes ao governo são locados a preços diferenciados.