Ocupações no Paraná deixam conta de pelo menos R$ 5,8 milhões

• 0

As ocupações de escolas estaduais devem custar ao bolso do paranaense pelo menos R$ 5,8 milhões. A conta dos protestos leva em consideração gastos com a mudança de locais de votação no segundo turno da eleição e adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para 43.618 inscritos. Ficam fora desse cálculo os custos adicionais que a Secretaria de Estado de Educação (Seed) terá com a reposição de 22 dias letivos e itens como merenda e transporte escolar, além de água e luz gastas em escolas funcionando 24 horas, durante o período de ocupação. No ano passado, para repor 47 dias de aula perdidos devido à greve dos professores, as despesas extras do governo alcançaram R$ 100 milhões.

Com R$ 5,8 milhões, seria possível investir, por exemplo, na construção de 11 unidades básicas de saúde como a Ouvidor Pardinho, no bairro Rebouças, em Curitiba. A um custo de cerca de R$ 500 mil, a estrutura tem capacidade para cerca de 300 atendimentos com médicos e enfermeiros por dia.

Locais de prova do vestibular da 2.ª fase da UFPR podem ser alterados por causa das ocupações

Leia a matéria completa

Na educação, os mesmos R$ 5,8 milhões poderiam resultar ainda na construção de dois Centros Municipais de Educação Infantil (CEMIs). Em Curitiba, as unidades com capacidade para 150 alunos custam em média R$ 2,5 milhões, entre infraestrutura e equipamentos.

Eleições

Somente a realocação de seções eleitorais, devido à ocupação de colégios que receberiam eleitores no dia 30 de outubro, gerou um gasto no estado de R$ 3 milhões. O valor, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), elevou para R$ 25 milhões o custo do pleito no Paraná neste ano. A mudança teve impacto em cerca de 700 mil eleitores das três cidades com segundo turno no estado – Curitiba, Maringá e Ponta Grossa. Ao todo, foram trocados 206 locais de votação.

Os recursos adicionais foram repassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como verba suplementar. Como nos outros estados a ocupação de colégios não foi tão maciça, o movimento acabou não gerando custos adicionais nas demais unidades da federação, de acordo com o coordenador de comunicação do TRE, Marden Machado. “Todas as escolas estaduais tiveram os locais de votação remanejados, mesmo as já desocupadas, para evitar transtornos que não tivéssemos tempo hábil de resolver no dia da eleição”, diz.

Com isso, entraram na conta dos R$ 3 milhões despesas geradas com a preparação dos novos locais de votação, checagem de pontos de energia elétrica, sinalização, remanejamento de servidores e envio de tropas federais e correspondências aos eleitores comunicando a mudança. “Tivemos de enviar servidores para os locais onde a votação acontecia e também para os antigos locais, para ajudar a informar os eleitores sobre a alteração”, afirma Machado.

Enem

Já a conta deixada pelas ocupações em relação ao Enem é de cerca de R$ 2,8 milhões adicionais (R$ 2.756.221,42) – somente no Paraná. O valor engloba o custo estimado por inscrito que deixou de fazer a prova na data convencional no estado, em função do local de prova estar ocupado.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a estimativa inicial é de que as provas para quem precisará fazer o exame em dezembro irão custar R$ 63,19 por aluno. Se todos os alunos tivessem feito a prova em novembro, haveria o custo único de R$ 90,28 por aluno. Com a ocupação, o Inep já arcou com os R$ 90,28 – para quem fez o exame e também para quem não pôde fazê-lo por causa do movimento devido aos contratos firmados. Agora terá de investir novamente. São R$ 63,19 adicionais para cada um dos 43.618 estudantes que foram afetados pelas ocupações e não puderam fazer as provas anteriormente.

A despesa nacional, ainda a ser divulgada na semana que vem, é estimada pelo Inep entre R$ 12 milhões e R$ 15 milhões. Em todo país, foram 271 mil pessoas afetadas pelo adiamento das provas.

Débitos das ocupações ficam a cargo de todos os cidadãos

• Antoniele Luciano, especial para a Gazeta do Povo

Desde o início, o movimento Ocupa Paraná se apresentou no estado como uma mobilização estudantil horizontal, sem lideranças definidas. A ação também se definiu como apartidária, apesar de ter participantes de segmentos políticos e entidades sindicais. Neste cenário, avalia o coordenador do curso de pós-graduação em Filosofia Política e Jurídica da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Bianco Zalmora Garcia, fica difícil atribuir os custos finais das ocupações a algum grupo, o que deixa a cargo de todos os cidadãos o pagamento do débito.

Em outubro, a Advocacia-Geral da União (AGU) chegou a cogitar cobrar as despesas adicionais do Enem aos estudantes envolvidos. “O protagonismo das ocupações é dos estudantes, tenham sido eles influenciados ou não. Mas eu vejo com bastante pessimismo uma possibilidade de ressarcimento destes custos”, analisa o professor, ao ponderar que, ao mesmo tempo, os órgãos públicos têm o direito de cobrar isso.

Para Garcia, faltou sensibilidade entre os estudantes mobilizados para projetar os impactos que as ocupações teriam na comunidade. O resultado, assinala, é diferente de um protesto de rua, que provoca transtornos casuais. O professor avalia que o grupo sabia que a mobilização repercutiria na operacionalização de eventos nacionais e que já estavam programados, mas que não considerou o impacto financeiro e humano.

Além dos custos públicos, as ocupações deixaram como saldo inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que terão que escolher entre fazer a prova e vestibulares marcados para a mesma data. O Enem para quem foi prejudicado pelas ocupações ocorrerá nos dias 3 e 4 de dezembro. “Pensar que os alunos talvez não soubessem disso é tratá-los de forma depreciativa, como se fossem ingênuos. Se eles tivessem saído das ocupações por convicção e não por pressão, haveria respeito pelo movimento”, argumenta Garcia.

As ocupações no Paraná tiveram pouco mais de um mês de duração e resultaram na tomada de 831 de escolas em seu momento de pico. A desocupação das unidades ocorreu após pressão da comunidade e ordens de reintegrações de posse expedidas pela Justiça, após pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Cerca de 20 procuradores do órgão atuaram no episódio das ocupações, em todo o Paraná.

“O protagonismo das ocupações é dos estudantes, tenham sido eles influenciados ou não. Mas eu vejo com bastante pessimismo uma possibilidade de ressarcimento desses custos”, diz o professor.

Para Garcia, faltou sensibilidade dos estudantes para projetar os impactos que as ocupações teriam na comunidade. O resultado, assinala, é diferente de um protesto de rua. O professor avalia que o grupo sabia que a mobilização repercutiria em eventos nacionais e que já estavam programados.

Além dos custos, as ocupações deixaram como saldo inscritos no Enem que terão de escolher entre fazer a prova e vestibulares marcados para a mesma data. O Enem para quem foi prejudicado ocorrerá em 3 e 4 de dezembro. “Pensar que os alunos talvez não soubessem disso é tratá-los de forma depreciativa, como se fossem ingênuos”, diz Garcia.