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PR-323

Odebrecht quer deixar consórcio que faria a primeira PPP no Paraná

 | Ivan Amorim/Gazeta do Povo
(Foto: Ivan Amorim/Gazeta do Povo)

Afundada em uma crise, a Odebrecht pediu para sair do consórcio Rota das Fronteiras, que venceu a disputa para fazer obras e administrar o trecho da rodovia PR-323, entre Paiçandu e Francisco Alves, no Noroeste do Paraná. O projeto todo está ameaçado. Com investimento bilionário, seria a primeira Parceria Público-Privada (PPP) do Paraná. A escolha do grupo empresarial – que duplicaria os 207 quilômetros de via e cobraria pedágio, auxiliado por contrapartida governamental – aconteceu há pouco mais de dois anos, mas desde então o projeto não foi viabilizado.

A situação da obra está em discussão no Conselho Gestor de Concessões do governo do Paraná, que havia determinado que o consórcio iniciasse a obra até o final de abril de 2016. Sem conseguir cumprir o prazo, a empreiteira envolvida em escândalos revelados pela Operação Lava Jato pediu que o conselho aceitasse a saída da sociedade mantida com outras empresas, como Tucumann, Goetze Lobato e América Empreendimentos. A Odebrecht é responsável por 70% do consórcio.

Com base em um parecer da Procuradoria-Geral do Estado, o conselho negou a mudança societária. Uma lei estadual e também uma cláusula do contrato da PPP estabelecem que não pode haver alteração na composição da sociedade nos primeiros três anos de vigência do acordo. Diante do embasamento jurídico, o governo estadual esteve inclinado a anunciar o cancelamento da licitação, mas a Odebrecht entrou com novo pedido de prorrogação de prazo, que está sendo novamente analisado pelo conselho. A assessoria de imprensa do consórcio Rota das Fronteiras informou que “reforça seu compromisso em viabilizar este projeto estratégico para a infraestrutura do Paraná”.

O secretário-chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, que também preside o conselho, comenta que uma decisão deve ser tomada em breve porque a rodovia precisa ser restaurada urgentemente. Desde que a possibilidade de ceder o trecho à iniciativa privada foi aventada, apenas algumas obras de manutenção paliativa foram realizadas. A ligação, que já era precária, ficou ainda mais comprometida.

Perda milionária

Caso o consórcio não consiga assumir a obra, o governo pretende cancelar o contrato sem que precise pagar os R$ 9 milhões que a empreiteira gastou para fazer o projeto. Informações extraoficiais dão conta de que a Odebrecht nem sequer teria completado o processo para pedir financiamento ao BNDES. O banco estatal foi anunciado, à época da licitação da obra, como a principal fonte em que seria captado recurso para viabilizar o projeto.

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