Após cobrar do estado, por três anos, dívidas de telefone e internet que chegariam a R$ 170 milhões, a concessionária Oi decidiu cortar os serviços das áreas administrativas do governo. A empresa alega que preservou o fornecimento em áreas essenciais, como Corpo de Bombeiros, hospitais, delegacias e escolas. O estado reconhece o débito, mas afirma que o valor devido é inferior ao divulgado pela Oi.
Desde fevereiro, diversos órgãos e secretarias do governo estadual sofrem com a falta de serviços de telefone e internet. Embora a empresa garanta que manteve o fornecimento em escolas, o presidente da Faetec, Wagner Victer, afirma que mais de 80% das unidades que pertencem à fundação e atendem cerca de 30 mil alunos estão sem os serviços. Na lista das instituições que chegaram a ser afetadas pelo problema está até mesmo o tradicional Instituto de Educação, na Tijuca, que tem três mil alunos.
“Quando eu assumi a Faetec, em janeiro, pedi à Oi que esperasse pelo menos quatro ou cinco meses antes de cortar o fornecimento de telefonia e internet. Mas ela não teve sensibilidade. Nunca tinha visto uma empresa cortar fornecimento de escola, mesmo em caso de dívida. Quando eu era presidente da Cedae, nunca cortei água de nenhuma escola ou hospital, mesmo quando não pagavam”, disse Victer, que é ex-presidente da Cedae.
Em nota, a Oi informa que tenta “há meses negociar com o governo a quitação da dívida. Mas, após negociações sem resultado, a companhia optou por cortar algumas linhas telefônicas e links de dados que atendem áreas administrativas do governo, sem afetar o funcionamento de telefones de serviços essenciais”.
Segundo funcionários do governo estadual, que pediram para não ser identificados, até mesmo a secretaria de Segurança e o Palácio Guanabara (sede do governo estadual) chegaram a ter telefones cortados por poucos dias este ano.
O governo do estado informa que está em negociações avançadas com a Oi para a regularização do débito. No entanto, não informou o prazo que levará até a quitação.
Na segunda-feira, o secretário estadual de Fazenda, Julio Bueno, anunciou que o estado receberia ainda esta semana cerca de R$ 2,2 bilhões de um total de R$ 6,2 bilhões liberados do Fundo de Depósito Judicial do Tribunal de Justiça. O dinheiro ajudaria a aliviar o caixa do estado, que priorizaria o pagamento de fornecedores, Organizações Sociais e prestadores de serviços.
O governo estima em R$ 1 bilhão o valor devido pelo estado em atrasados. No entanto, o Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem), acessado pela liderança do PSDB na Alerj, revela que essa dívida chegaria a R$ 3,1 bilhões (R$ 1 bilhão de restos a pagar de 2014 e R$ 2,1 bilhões de serviços já executados em 2015).
Desde fevereiro, O GLOBO vem mostrando que a inadimplência do estado prejudicou o atendimento de serviços e até o pagamento de bolsas a estudantes e pesquisadores da Uerj. O governo chegou a atrasar também o pagamento da alimentação de presos.
