Oito estados americanos já têm leis contra atletas transexuais em esportes femininos

O rapper Zuby nunca foi atleta profissional. Mas, de alguma forma, ele detém o recorde britânico de levantamento de peso na categoria feminina. Em 2019, logo após se declarar mulher, ele ergueu 238 quilos, acima das marcas alcançadas pelas atletas mulher de seu país. Embora a atitude de Zuby tenha sido uma provocação irônica, a questão levantada por ele é séria: por causa das vantagens biológicas inaptas, homens têm uma superioridade física sobre as mulheres. E esta vantagem permanece mesmo quando a chamada "identidade de gênero" muda.

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Para evitar essas distorções, um número crescente de estados americanos passou a apreciar projetos de lei que impeçam a presença de pessoas biologicamente do sexo masculino participem de esportes femininos no âmbito escolar. Oito estados já têm leis desse tipo em vigor: Alabama, Arkansas, Mississippi, Montana, Tennessee, Virgínia Ocidental, Idaho e Flórida. Em todos os casos, a legislação foi aprovada neste ano, depois que o governo federal - sob o comando de Joe Biden - passou a pressionar pelos chamados direitos trans.

A Flórida foi o estado mais recente a implementar uma lei assegurando que os atletas escolares são obrigados a competir com pessoas do mesmo sexo biológico, independentemente da identidade de gênero. “Como um pai de duas garotas, eu quero que minhas filhas, e qualquer menina na Flórida, compita em pé de igualdade pelas oportunidades disponíveis para as mulheres jovens nos esportes”, disse Ron de Santis, governador republicano, em 21 de junho, ao sancionar a lei. A proposta havia sido aprovada por 77 votos a 40.

No Tennessee, a lei exige que estudantes a partir do quarto ano (aos nove anos de idade) apresentem documentos demonstrando seu sexo para participar em competições escolares. Na prática, a legislação equipara "gênero" a "sexo".

O texto aprovado no Tennessee menciona, dentre outros fatores, o fato de que "garotos, na média, podem ser fisicamente mais fortes do que as garotas, tendo mais massa de músculo esqueletal do que as garotas e mais força nas partes superiores e inferiores do corpo, o que pode resultar em lesões às garotas se elas participarem de esportes de contato com garotos".

As leis se limitam às competições escolares e universitárias porque esses são temas da alçada dos governos estaduais. Já as associações esportivas profissionais, por serem entidades privadas e que lidam com atletas adultos, têm mais liberdade legal para decidir os próprios critérios.

Divisão política

O debate nacional expõe uma divisão profunda entre os dois partidos que dominam a política americana. Todos os oito governadores que sancionaram medidas deste tipo são republicanos. Na votação na Flórida, todos os republicanos votaram a favor, e apenas um democrata deixou de votar contra. No Kansas, uma iniciativa semelhante foi aprovada pela assembleia legislativa, que tem maioria republicana, mas mas não recebeu a sanção da governadora Laura Kelly, do Partido Democrata.

Até mesmo uma celebridade transgênero, Caitlyn Jenner, se declarou contra a presença de pessoas do sexo masculino em esportes femininos. “É uma questão de justiça e nós precisamos proteger os esportes femininos nas nossas escolas”, disse Caitlyn, que é membro do Partido Republicano. Quando ainda se chamava Bruce, ele foi atleta profissional e medalhista olímpico.

A pressão tem aumentado depois que o governo Biden, que assumiu o posto em janeiro, editou uma série de ordens executivas determinando que homens que se identificam como transexuais tenham os mesmos direitos que as mulheres. Os defensores dessa política afirmam que uma decisão da Suprema Corte sustenta essa política.

Em outubro de 2019, a Suprema Corte decidiu, no caso Boston x Condado de Clay, que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero são contempladas pelo Ato dos Direitos Civis de 1964. A decisão significa que pessoa não pode ser demitida, por exemplo, por ser transgênero. A decisão também leva em conta uma norma conhecida como Título IX, que assegura igualdade entre os sexos nos esportes escolares e universitários.

Mas a decisão da Suprema Corte não significa que pessoas biologicamente do sexo masculino possam competir entre as mulheres. “O Título IX foi desenhada para impedir a discriminação e criar oportunidades esportivas iguais para as mulheres. Permitir que homens compitam em esportes femininos reverte quase 50 anos de avanços para as mulheres”, afirmou à Gazeta do Povo Christiana Holcomb, conselheira da Alliance in Defense of Freedom. A organização presta auxílio a atletas e familiares que se sentem prejudicados pela inclusão de pessoas do sexo masculino em competições para mulheres.

Por isso, a batalha legal nos estados americanos deve prosseguir. “Essas leis vão garantir que mulheres e garotas possam competir de forma equânime e se tornar campeãs. Temos a esperança de que essa tendência de leis vai continuar, de forma que atletas mulheres país afora possam desfrutar dos benefícios de competir em esportes e ter a oportunidade de obter medalhas, lugares no pódio e reconhecimento público”,  diz Christiana.

Kara Dansky, uma das diretoras da Women Human Rights Campaign, concorda. "A grande maioria dos americanos se opõe à participação de homens em esportes femininos, então eu acredito que nós vamos ver mais leis como essas no futuro", disse ela à Gazeta do Povo.

Ao mesmo tempo, Kara lamenta que grande parte da academia, do jornalismo e até do ambiente de negócios nos Estados Unidos tenham sido "capturados pela falsa ideia de que é possível que homens se tornem mulheres". A Women Human Rights Campaign surgiu para defender os direitos das mulheres ameaçados pelo avanço da agenda transgênero.

A Human Rights Campaign, uma organização que defende a causa LGBT, já anunciou que vai contestar na Justiça as legislações aprovadas na Flórida, no Arkansas, no Mississippi e no Tennessee. "Devido às investidas sem precedente e os ataques nos legislativos estaduais, nós temos a responsabilidade de utilizar quaisquer ferramentas disponíveis para proteger a comunidade LGBTQ, incluindo processos contra os estados que desrespeitarem nossos direitos civis", afirmou Alfonso David, presidente da organização.

As Olimpíadas deste ano serão as primeiras da história com um atleta transexual. O Comitê Olímpico Internacional aprovou a participação de Laurel Hubbard, nascido homem, na competição de levantamento de peso entre as mulheres. Até os 35 anos, Hubbard, que representa a Nova Zelândia, competia na categoria masculina.

Gabriela Alves, uma das representantes da Women Human Rights Campaign no Brasil, afirma que muitas federações esportivas acabam cedendo à pressão porque a simples contestação de algumas bandeiras do movimento trans pode gerar repercussões negativas: "Hoje em dia é muito arriscado você questionar esse movimento sem ser cancelado ou perseguido. Além disso, abraçar essas pautas é algo extremamente lucrativo para essas federações, por se tratar de um lobby poderoso político e financeiramente", diz ela.