Ela tem nome e sobrenome: Sueli Oliveira. Também tem um trabalho: bordadeira da empresa Lafort. E uma família: uma filha adolescente de 16 anos e os gêmeos de 10 anos. Apesar da calça cinza e da camiseta branca que a identifica como detenta da Penitenciária Feminina do Paraná (PFP), Sueli é detentora de direitos.
A distância dos filhos e a rotina de reclusão não são os únicos desafios na vida de Sueli. Assim como ela, centenas de presidiárias sofrem manifestações de ódio – pública ou virtual – por terem cometidos crimes e, hoje, cumprirem penas. De acordo com a organização internacional Human Rights Watch, um dos pontos mais críticos em termos de violação de direitos humanos no Brasil está no ambiente carcerário, com registros de maus-tratos.
A gente percebe que por mais difíceis que as coisas sejam lá fora, somos capazes de fazer diferente
Diante deste cenário, a penitenciaria paranaense uma das unidades de segurança máxima do país, está servindo de modelo para outras instituições, com a implementação do Programa Ciência e Transcendência: educação, profissionalização e inserção social. O projeto traz um olhar humanitário para o ambiente prisional focado no combate à reincidência no crime.
Sueli, que está presa por tráfico, mesmo crime de 80% das apenadas da PFP, participa do programa desde a implantação em 2012. Ela é enfática em dizer sobre a influência na transformação da forma de pensar. “Eu ouvia algumas colegas dizerem que a única possibilidade seria voltar para o crime ao sair daqui. Hoje, o que eu escuto é que elas têm um plano para suas vidas”, diz. “A gente percebe que por mais difíceis que as coisas sejam lá fora, a gente é capaz de fazer diferente”, complementa.
Além das novas perspectivas, a diretora da Penitenciária, Rita Naumann, destaca outros avanços visíveis no tratamento penal. “Percebemos resultados positivos, principalmente pelo fator humanização. Desde o início do programa não tivemos nenhuma rebelião e eu atribuo isso ao trabalho realizado.”
A ausência de rebelião na PFP é um indicador valioso para os envolvidos no programa e também para o Paraná. Somente no ano passado, 33 unidades espalhadas pelo estado entraram em conflito, o que motivou uma nota pública da Pastoral Carcerária afirmando que da forma como as penitenciárias têm funcionado “sequer são lugar de gente, mas de morte e sofrimento.”
Pilares
O programa, parceria entre a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e a Secretaria da Justiça, Cidadania e dos Direitos Humanos (SEJU), consiste em atividades semanais de pesquisa, para o entendimento do contexto, regularidade com trabalho efetivo e relacionamento que gera vínculos e resgata o valor do ser humano.
“O meio prisional tem outro ritmo e, para entendê-lo, é preciso imergir. Partimos da premissa que é preciso vivenciar essa realidade em detalhes para que surjam transformações”, contextualiza a coordenadora, Cristiane Arns.
A interação do mundo externo com o ambiente carcerário, por meio de universitários e professores voluntários da PUCPR, ameniza o fato das detentas estaram fisicamente afastadas da sociedade. “É preciso descontruir o pensamento que diz que quem está preso é diferente de quem está fora de uma cela”, pondera a advogada Priscilla Placha Sá, presidente da Comissão da Advocacia Criminal da OAB/PR.
