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Autoritarismo judicial

Omissão da classe jurídica sobre o STF tem paralelo na Alemanha nazista

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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF). (Foto: Carlos Moura/SCO/STF.)

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A escassa reação da classe jurídica contra os abusos do Supremo Tribunal Federal (STF) tem paralelo na Alemanha nazista, de acordo com a juíza Ludmila Lins Grilo, que foi aposentada compulsoriamente pela Justiça de Minas Gerais. Para ela, a omissão de muitos juristas renomados e de órgãos de classe como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre as medidas autoritárias do Supremo recorda um fenômeno que ocorreu com os nazistas no poder.

"O silêncio do meio jurídico é um dos elementos caracterizadores de ditaduras. Vou dar um exemplo: no livro 'Hitler e os Alemães', do filósofo Eric Voegelin, há uma parte em que o autor diz que após o regime de Hitler, após a queda do nacional-socialismo, ele começou a circular pelas bibliotecas na Alemanha procurando escritos dos juristas da época para saber o que eles escreveram durante o nacional-socialismo, durante os horrores do nazismo, o que esses juristas escreveram [sobre o regime]. E ele percebeu o seguinte: praticamente não havia nada", relata Ludmila.

Para ela, "o que está acontecendo no Brasil hoje é exatamente esse fenômeno da omissão dos juristas em escrever, em falar sobre o que está acontecendo em tempo real". "Isso é uma característica de ditadura. Já aconteceu na Alemanha e está acontecendo no Brasil hoje."

No livro em questão, Voegelin relata: "Pedi a membros do Instituto para fazerem uma pesquisa para investigar se, em monografias ou ensaios longos, os professores de Direito alemães haviam tomado uma posição diante dos julgamentos dos crimes nacional-socialistas. Há alguma literatura acerca dessa questão? O resultado da pesquisa é este: professores de Filosofia do Direito e de Direito Público não se expressaram em monografias acerca dos julgamentos dos Einsatzgruppen, ou seja, desses assassinatos em massa."

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