Onde é mais fácil morrer

Seis das 23 regiões do Paraná têm taxas de homicídio superiores a 30 casos por 100 mil habitantes, ultrapassando a média estadual (27,1) e de estados considerados violentos, como São Paulo. O mapa do crime, divulgado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) na última terça-feira, mostra que a região de Foz do Iguaçu – que engloba sete municípios – é a mais violenta, com 58,7 homicídios por 100 mil habitantes em 2008 – taxa superior à do Rio de Janeiro. A região metropolitana, que concentra 22 cidades, vem em seguida, com índice de 48,9.

Os números divulgados pela Sesp são altos, comparados com as taxas divulgadas no relatório de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável Brasil 2008, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pelo estudo, o Brasil tem um índice de 26,9 homicídios por 100 mil habitantes. São Paulo, por exemplo, tem 28,5. O Rio de Janeiro é o estado mais violento, com 50,8. O índice tolerado pela Organização das Nações Unidas (ONU) é de 10 assassinatos para cada 100 mil habitantes.

Com a segunda taxa mais alta do Paraná, a região metropolitana de Curitiba tem situação preocupante. O índice de homicídios saltou de 39,2, em 2007, para 48,9 no ano passado. Em Curitiba, a taxa subiu de 30,5 para 32,7 no Paraná. Foz do Iguaçu passou por situação inversa – o índice caiu de 78,2, em 2007, para 58,7 no ano passado.

A explicação da Sesp para a alta de 9% dos números de homicídios dolosos em Curitiba em 2008, comparando o mesmo período de 2007, é que 80% dos casos estão ligados ao tráfico de drogas. Os assassinatos cresceram 7% no estado e 18% na região metropolitana de Curitiba.

Ações

Segundo especialistas ouvidos pela reportagem, a taxa de homicídios no estado é altíssima, mas é possível reduzir a violência tomando como exemplo ações feitas em São Paulo, onde o número de homicídios caiu pelo nono ano consecutivo. Eles também afirmam que é prematuro dizer que o tráfico de drogas é o vilão da escala dos homicídios, como aponta a Sesp.

A versão é contestada pelo sociólogo Pedro Bodê, Coordenador do Centro de Estudos sobre Segurança Pública e Direitos Humanos da Universidade Federal do Paraná. "Eles não têm evidências disso. É um número cabalístico, pois o mal das drogas atinge todas as classes sociais. A vida vale pouco e a vida de pobre vale menos, principalmente quando os índices de elucidações de homicídios são muito baixos", afirma.

Em São Paulo uma das razões para a queda constante de assassinatos nos últimos anos foi o forte investimento nas investigações de homicídios, em perícias, conseguindo desvendar muitas quadrilhas de justiceiros e matadores. "A receita de São Paulo foi usar algumas leis fortes (toque de recolher na capital e o estatuto do desarmamento), fortalecer as delegacias de homicídios, usar técnicas avançadas de investigações e um serviço de inteligência. Isso pode diminuir os crimes de sangue, pelo menos aqui foi assim ", disse o professor de Direito Nestor Sampaio Penteado Filho, que é delegado de Polícia em São Paulo e trabalha na Corregedoria da Polícia Civil paulista.

Penteado explica que, a partir da década de 90, o governo de São Paulo dobrou as equipes de investigações de homicídios, passando de 10 para 20, e criou mais quatro delegacias especializadas. "Pulamos de 20 para 50 delegados e de 100 para 250 policiais de rua – investigadores e agentes", informa.

O pesquisador Marcelo Batista Nery, sociólogo e tecnólogo especialista em geoinformação, do Núcleo de Estudos da Violência da USP, afirma que o ideal para reduzir a violência e os homicídios dolosos é observar o que acontece dentro dos municípios, as razões dos homicídios, olhando as estatísticas de cada cidade, sem regionalizar as informações. "É preciso qualificar cada vez mais os dados para que a população possa contribuir com ações e ainda se prevenir."

Nery também defende uma unificação nacional de critérios para registrar os casos de mortes violentas por arma de fogo, arma branca e agressão. "O ideal seria ter um número fechado a cada ano, sem separar as definições jurídicas (homicídio doloso, latrocínio e outros) para tirar as melhores conclusões sobre a violência."