Na prática
Força Alfa mira narcotráfico e armas
Com bases nos municípios de Guaíra e de Santa Helena, às margens do Lago de Itaipu, a Força Alfa tem como alvo principal o combate ao tráfico de drogas e de armas. Estimulados pela proximidade com o Paraguai e pela dificuldade de monitoramento dos cerca de 200 quilômetros de extensão do reservatório, esses crimes engrossam a lista que aponta ainda o contrabando, o roubo de cargas e de veículos e a exploração sexual infantojuvenil como os mais comuns na região.
O grupamento especializado criado em julho 2009 para atuar em apoio à Polícia Federal na faixa de fronteira com o Paraguai e com a Argentina conta com um efetivo médio de 80 policiais militares. Para o primeiro ano, o governo do estado havia destinado ao pelotão R$ 5 milhões para investimentos.
A prevenção e a repressão ao crime organizado no Paraná têm como exemplo o Mato Grosso, com o Grupo Especial de Segurança de Fronteiras (Gefron). Em cinco anos, as ações aumentaram em dez vezes o volume de veículos recuperados, em 30 vezes o volume de drogas apreendidas e em quatro o número de armas apreendidas na zona de fronteira do estado. Por conta da insegurança, de 1996 a 2001, a população local sofreu uma redução de 10%. Fenômeno que nos últimos anos tem se invertido e refletido inclusive na valorização fundiária.
Dificuldades
"Não adianta aumentar o efetivo se a cidade não tem estrutura"
Ainda há muito o que fazer para que o policiamento de fronteira cumpra os objetivos para os quais foi criado. Segundo o ex-delegado-chefe da Polícia Federal, em Guaíra, Érico Saconato, "não adianta aumentar o efetivo se a cidade não tem estrutura". Saconato aponta uma necessidade nem sempre levada em conta quando projetos são criados. "A maioria das cidades de fronteira sofre com a dificuldade de acesso a grandes centros e com a falta de aeroportos de médio e grande porte, de moradia, de escolas e de bons hospitais", observa.
Essa precariedade, observa, também afeta as operações e investigações policiais. "Na maioria das vezes, temos que recorrer a municípios maiores, como Foz do Iguaçu e Cascavel. Isso exige mais tempo e acaba gerando mais custos e transtornos."
Outro agravante é a falta de incentivo para o policial, agente administrativo ou servidor do Judiciário para que escolham algumas dessas cidades. Enquanto o adicional de fronteira é de 15% sobre o salário do policial federal que opta por trabalhar em Foz do Iguaçu, em Guaíra é de 10%. "Quando são abertos os concursos internos de remoção, poucos se candidatam a essas vagas", explica ao comentar que "as pessoas que decidem pela fronteira não são e não conhecem a fronteira."
Para o coordenador do Grupo de Atuação contra o Crime o Organizado (Gaeco), em Guaíra, Marcos Andrade, além do incentivo profissional, é preciso haver coordenação entre as polícias e órgãos de segurança. "Falta efetivo em todas as polícias. O Gaeco sem as polícias é uma inteligência sem força e a polícia sem o Gaeco é uma força sem inteligência."
Um país de portas abertas à criminalidade. Esse é o retrato brasileiro quando o assunto é segurança fronteiriça. A vulnerabilidade é um problema comum ao longo dos 16,8 mil quilômetros de limites que o Brasil possui com outros dez países vizinhos, entre eles conhecidos campeões mundiais na produção de entorpecentes, no tráfico de armas e no contrabando de produtos piratas e falsificados. A falta de barreiras estimula ainda o tráfico de pessoas, o roubo de cargas, o refúgio de criminosos e o ingresso de mercadorias proibidas, como medicamentos e agrotóxicos.
Apesar da necessidade de efetivação da política de combate aos ilícitos transnacionais, apenas 3 dos 11 estados na faixa de fronteira possuem pelotões especializados. O pioneiro Mato Grosso, o Mato Grosso do Sul e o Paraná são os únicos cujo governo estadual dispensa orçamento, efetivo e estrutura para o monitoramento das rotas internacionais usadas pelo crime organizado. Para que outros estados também atuem no combate desses ilícitos de efeitos nacionais, o Ministério da Justiça (MJ) criou em 2008 o Policiamento Especializado de Fronteiras (Pefron).
O programa de gestão encabeçado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública é inspirado no Grupo Especial de Segurança de Fronteiras (Gefron), do Mato Grosso, e no Departamento de Operações de Fronteira (DOF), do Mato Grosso do Sul. Sem uma corporação própria, o Pefron tem como principais funções promover ações conjuntas e coordenadas de âmbito regional e nacional, dar suporte às operações locais e incentivar a criação de grupos especializados de fronteira.
Os pelotões agem de forma independente e em parceria com a Polícia Federal, órgão legalmente responsável, entre outros, pela segurança das fronteiras do país; e com as Forças Armadas, que recentemente passaram a ter poder de polícia, o que permite ao Exército, à Aeronáutica e à Marinha atuar não só na proteção da soberania nacional e no apoio a corporações policiais e fiscais, mas em ações próprias. A Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional também têm desenvolvido papel importante.
Por e-mail, o MJ adiantou que a Pefron passará por mudanças para que o maior rigor no controle das fronteiras do país passe a atuar em "plena integração com os projetos da Copa do Mundo de 2014 e do VANT [veículo aéreo nãotripulado], da PF". Uma das aeronaves, de tecnologia israelense, vem sendo testada em São Miguel do Iguaçu, no Oeste do estado, e terá como missão auxiliar no monitoramento na faixa que se estende do Sul ao Centro-Oeste do país a partir das próximas semanas. O redesenho do programa deve ser concluído até o final de março.
Diagnóstico
De acordo com o ministério, a atuação em cada região do país leva em conta os diagnósticos feitos pelos órgãos de segurança dos estados e da inteligência da PF e as informações reunidas pelo Ministério da Integração Nacional no relatório que mapeia e aponta as particularidades e necessidades dos 571 municípios localizados na faixa de fronteira (veja o quadro). Com ocupação bastante variada, estima-se que a região abriga mais de 10,9 milhões de habitantes concentrados principalmente nos estados do Sul e do Centro-Oeste do país.
Neste ano, o MJ diz ter reservados R$ 100 milhões para investir no aparelhamento e ações policiais. Entre as metas está a criação de uma base de treinamento e referência aeropolicial em Ponta Porã (MS) e de bases de policiamento especializado em cada um dos 11 estados fronteiriços (Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul). Em 2010, foram formados 850 policiais militares para a atuação nos pelotões de fronteira.
Em entrevista ao programa "Bom Dia, Ministro", no início de janeiro, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou que está prevista a ampliação do efetivo de forma especial desde o Mato Grosso do Sul até Rondônia faixa que segundo ele é a mais crítica, por ser utilizada em larga escala como porta de entrada de cocaína produzida na Bolívia, na Colômbia e no Peru. A previsão é que em quatro anos a presença do Exército nesta região seja ampliada dos atuais 27 mil soldados, a maioria hoje atuando na proteção da Amazônia, para 40 mil homens.
Novas declarações de Barroso dão verniz teórico ao ativismo judicial do STF
Pablo Marçal escala secretariado com ex-tucanos apesar de campanha antissistema
Grandes capitais têm inflação acima da média; veja onde os preços mais subiram
Desaprovação a Lula aumenta puxada por preocupação com economia e corrupção
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora