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Mais de cem ONGs e demais entidades ligadas a temas como ambientalismo, direitos humanos e ativismo LGBT e indígena elaboraram um documento com uma série de demandas para as principais plataformas de redes sociais, relacionadas "às questões de violência política e negacionismo socioambiental".
Este é o segundo documento apresentado nos últimos meses pelo grupo, composto por organizações como Instituto Marielle Franco, Instituto Vladimir Herzog, Conectas Direitos Humanos e Observatório do Clima. O laboratório de pesquisa alinhado à militância de esquerda chamado Netlab, que funciona dentro da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é outro a compor o grupo de entidades, assim como o Sleeping Giants, que se dedica a tentar inviabilizar economicamente alvos políticos que não sigam a cartilha da esquerda por meio da pressão a anunciantes.
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Várias das organizações que assinaram o documento já receberam repasses financeiros milionários da Fundação Open Society, comandada pelo bilionário George Soros, que costuma financiar ONGs dedicadas ao ativismo político com viés progressista.
O grupo pede mudanças nas políticas de moderação de conteúdo e nos termos de uso das plataformas. Em julho do ano passado, as entidades já haviam pedido às redes sociais novas regras para, como alegaram, combater fake news e coibir violência política durante o período eleitoral de 2022.
No novo documento, o grupo faz uma análise do que tem sido feito por plataformas como Facebook, Instagram, Kwai, Telegram, TikTok e WhatsApp para "conter a violência política de gênero e raça e o negacionismo climático e socioambiental" e traz 22 recomendações de mudanças.
Entre as recomendações, as organizações sugerem mudanças como:
- Inserir o tema da violência política, em especial de gênero e raça, entre as prioridades das políticas de todas as plataformas;
- Tratar alegações sobre fraude nas urnas e fraude eleitoral como informações enganosas prejudiciais ao processo democrático;
- Não monetizar canais e contas que difundem conteúdos que negam a crise climática e o desmatamento;
- Estabelecer protocolo de combate ao discurso de ódio direcionado aos povos originários e tradicionais;
- Criar conselhos voltados à agenda do socioambiental, compostos por ONGs e movimentos sociais; entre outras mudanças.
ONGs apontam "políticas limitadas"
Ao avaliar a política de cada plataforma, o grupo alegou que "as políticas de integridade eleitoral ainda são limitadas, pouco descritivas e desconsideram as especificidades locais". Eles citam como exemplo os casos de "alegação de fraude nas urnas eletrônicas e a incitação à tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito" atrelados a apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
No documento, o grupo critica as plataformas por não enquadrarem como "golpistas" os conteúdos que reivindicam intervenção militar e abolição do Estado de Direito, assim como o fechamento de instituições públicas. Outro item questionado é a "falta de transparência com informações estruturadas sobre anunciantes e financiadores, e sobre o conteúdo de anúncios retirados do ar".
O grupo também pontua que "nenhuma plataforma adota medidas que amenizem os graves efeitos da violência política de gênero e raça sobre a saúde mental dos indivíduos pertencentes a grupos sociais e políticos minorizados".
Sobre o chamado "negacionismo ambiental", as organizações alegam que "não há ou são raras as regras e as políticas dedicadas a frear a propagação de posts contendo negacionismo do clima e de questões ambientais", e citam que publicações com essas abordagens continuam sendo monetizadas e recomendadas aos usuários.
Plataformas dizem que mecanismos já existem
A Gazeta do Povo entrou em contato com as principais empresas mantenedoras de redes sociais (Meta, WhatsApp, YouTube, Telegram e TikTok) para comentarem sobre as demandas e mudanças sugeridas pelas ONGs. Até o momento, o YouTube e o Meta (Facebook e Instagram) retornaram o contato da reportagem.
De acordo com a assessoria do YouTube, a plataforma já desenvolve um "trabalho contínuo" para garantir agilidade na remoção de canais e vídeos que violem as regras da rede, assim como "limitar a propagação de conteúdo duvidoso" e "impedir a veiculação de anúncio em conteúdo que incitassem violência". "Revisamos sistematicamente essas políticas para garantir a conformidade com legislações ou outros elementos vigentes, como tendências emergentes de desinformação", informou.
Entre as ações feita pela plataforma no "combate a desinformação", a assessoria citou a atualização nas políticas de discurso de ódio e assédio em 2019; o lançamento da política voltada a conteúdo nocivo de teorias de conspiração em 2020; a política de desinformações na área da saúde relacionadas à Covid-19; e a política de integridade eleitoral, atualizada três vezes em 2022 para que pudesse endereçar conteúdos problemáticos relacionados às eleições brasileiras.
"De março a novembro de 2022, encerramos mais de 2.500 canais e removemos mais de 10.000 vídeos relacionados às eleições no Brasil por violar nossas diretrizes. Mais de 84% dos vídeos removidos foram retirados antes de atingirem 100 visualizações", explicou o YouTube.
Já o porta-voz do Meta, responsável pelo Facebook e Instagram, informou que as políticas de conteúdo estão sempre sendo aprimoradas a partir de consultas com especialistas para garantir a integridade dos aplicativos, especialmente em períodos eleitorais.
"Além do conjunto de regras globais que aplicamos continuamente, adotamos medidas específicas voltadas à eleição de 2022 no Brasil, levando em consideração os acontecimentos locais. Por exemplo, passamos a remover posts com pedidos de intervenção militar no Facebook e no Instagram, no contexto da designação temporária do país como uma localidade de alto risco", explicou o porta-voz.
Outra ação do Meta, mencionada pelo porta-voz, foi em relação às invasões que ocorreram em Brasília, no dia 8 de janeiro. "Designamos as invasões como um evento violador, permitindo a remoção de quaisquer conteúdos apoiando ou exaltando os atos", disse.
Em relação às demandas apresentadas pelas ONGs, o Meta informou que "não permite discurso de ódio na plataforma" e que ao identificar conteúdos desse tipo, eles são "automaticamente removidos". Sobre o combate a violência online contra mulheres na política, o Meta lançou o Guia 'Mulheres na Política: Combatendo a Violência nas Plataformas da Meta', com apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da organização Women’s Democracy Network (WDN).
