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Sob a justificativa de combater a desinformação durante as eleições de 2022, um grupo formado por 92 entidades, a maioria dedicada ao ativismo em temas como meio ambiente e direitos humanos, enviaram, em 7 de junho, uma carta às principais plataformas de redes sociais. No texto, as organizações pedem mudanças nas políticas de moderação de conteúdo e nos termos de uso das plataformas, a serem efetivadas durante o período eleitoral e até a posse dos candidatos eleitos. Ao menos nove que assinaram o documento receberam repasses financeiros da Fundação Open Society, comandada pelo bilionário George Soros.
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Nas propostas das entidades – dentre as quais estão Instituto Marielle Franco, Instituto Vladimir Herzog, Conectas Direitos Humanos e Observatório do Clima – é demandado maior rigor na moderação de publicações relacionadas a temas considerados de maior relevância para as ONGs, como integridade das urnas eletrônicas, grupos considerados marginalizados, Amazônia e questões climáticas. A carta também foi encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em fevereiro, o TSE formalizou parceria com oito redes sociais (Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai) com o objetivo de combater a desinformação sobre o processo eleitoral deste ano. Em maio, o Telegram somou-se à iniciativa. As medidas, que vigorarão até 31 de dezembro, tem como principal linha de atuação a remoção de conteúdos considerados danosos ao processo eleitoral. Mesmo assim, as ONGs avaliam que “as políticas implementadas até o momento pelas plataformas digitais são insuficientes para proteger a higidez e a integridade do processo eleitoral”.
Demandas das ONGs
O grupo sustenta que as eleições de 2022 no Brasil ocorrerão em um ambiente de debate público acirrado e polarizado, e que esse contexto aumenta o risco de que a desinformação afete negativamente o processo democrático. Ao todo, as ONGs apresentaram 38 propostas às plataformas.
No campo das minorias, as entidades pedem que as redes sociais criem regras específicas para coibir violência política direcionada a grupos que classifica como historicamente marginalizados. Além de mulheres, negros, indígenas, quilombolas e LGBTQIA+, os signatários acrescentam “defensores de direitos humanos” – ou seja, como se intitulam parte das próprias instituições que assinam a carta – dentro dos segmentos considerados vulneráveis. Elas também pedem que sejam feitas campanhas publicitárias nas plataformas para combater a violência política contra tais grupos.
Em um dos pontos que trata de diretrizes gerais sobre o processo eleitoral, o documento propõe que seja considerado o banimento da publicidade política nos dias seguintes aos dias de votação “em caso de crise institucional”.
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Na seara do meio ambiente, os signatários pontuam que a Amazônia e o desmatamento serão temas centrais nas eleições deste ano tanto na disputa à presidência da República e demais postos, e por isso pede medidas para evitar que as plataformas “sejam utilizadas por atores maliciosos como máquinas de amplificação de discursos de ódio e desinformação em períodos de crises políticas e sociais”. Com críticas ao governo federal, as entidades pedem a vedação de “discurso negacionista” sobre a Amazônia.
Apesar de alegar que as medidas restritivas têm como objetivo proteger a liberdade de expressão, os signatários reconhecem que há erros na moderação de conteúdo que podem comprometer tal direito. “Não são poucos os registros de erros na moderação de conteúdo e a elevação do rigor de aplicação dos critérios deve ser acompanhada por esforços de oferta de revisão e análise de apelação e direito ao contraditório”, cita o texto.
Algumas petições do conjunto de propostas:
- Proibição de publicações que façam “ataque direto à integridade do sistema eleitoral”;
- Restrição à monetização, ao impulsionamento e ao alcance de conteúdos que “semeiam desconfiança no sistema eleitoral”;
- Proibição de manifestações infundadas de questionamento ao resultado eleitoral (ou incitação a tais manifestações) após a divulgação dos resultados finais pelo TSE;
- Desmonetização de conteúdos “negacionistas” sobre crise climática e desmatamento;
- Criação de um conselho socioambiental dentro das plataformas com a inclusão de ONGs atuantes nessa temática;
- Vedação ao impulsionamento de canais com “conteúdos negacionistas da crise climática”.
As organizações demandam ainda que as redes sociais tornem público quantos colabores têm dedicados à proteção da integridade eleitoral e divulguem quais os mecanismos externos de moderação, incluindo as parcerias com agências de checagem.
Recentemente, a Gazeta do Povo abordou os riscos da falta de isenção das agências de checagem brasileiras ao lidar com o tema da desinformação. Confira aqui.
Filantropos comprometidos com agendas de esquerda financiam parte das entidades
Entre as ONGs que assinam o documento, ao menos nove receberam repasses financeiros da Fundação Open Society, comandada pelo bilionário George Soros, responsável pelo repasse de bilhões de dólares em doações para ONGs e outras entidades de ativismo progressista e campanhas de políticos norte-americanos de esquerda. No Brasil, conforme mostrou reportagem da Gazeta do Povo, ele destinou o equivalente a cerca de R$ 117 milhões para mais de cem entidades entre os anos de 2016 e 2019; várias delas dedicadas ao ativismo político de esquerda.
Somente entre 2016 e 2019, o total destinado às entidades signatárias da carta foi de 4,9 milhões de dólares. Duas das organizações ocupam o topo do ranking de financiamento: a Associação Direitos Humanos em Rede (Conectas) recebeu US$ 2,3 milhões no período, enquanto a rede Nossas recebeu US$ 1,2 milhão.
A Conectas e a ONG Nossas, aliás, também recebem doações milionárias do Luminate Group, fundado pelo bilionário francês Pierre Omidyar. O filantropo é fundador do site de leilões eBay e financiador de projetos e instituições progressistas, entre elas o First Look Media, mantenedora do The Intercept. Outras ONGs que coassinam a carta sobre integridade eleitoral, como Instituto Update e Instituto Vladimir Herzog, também recebem aportes do Luminate Group.
Soros e Omidyar também já fizeram repasses de milhões de dólares a entidades que atuam com checagem de fatos com o objetivo de, em tese, “ampliar o combate à desinformação”. Em 2017, após uma rodada de investimentos de ambos para financiar agências de checagem, a jornalista dinamarquesa Iben Thranholm declarou: “Esses nomes têm uma agenda política muito forte. É como se houvesse muitas pessoas que pensam que é perigoso não ser capaz de controlar a mídia; então, separar o que supostamente seriam as notícias reais e as notícias falsas é, na verdade, uma forma de controlar a narrativa. Portanto, se você quiser se opor a esses poderes políticos, será censurado. É claramente uma espécie de censura”.
Posicionamento plataformas
A Gazeta do Povo contatou as principais empresas mantenedoras de redes sociais para comentarem o teor das propostas das ONGs. Tanto o YouTube quanto a Meta (dona do Facebook, Instagram e WhatsApp) informaram que não se posicionariam sobre o conteúdo das propostas. Google, TikTok e Telegram não retornaram ao contato da reportagem.
Já o Twitter enviou a seguinte nota:
“O Twitter reconhece os esforços da sociedade civil na construção das propostas e permanece aberto ao diálogo. Ao mesmo tempo, em linha com seu compromisso de proteger a integridade das conversas sobre eleições, a empresa vem implementando proativamente iniciativas e políticas que vão ao encontro das propostas apresentadas pela sociedade civil. O Twitter tem medidas que atendem a maior parte das prioridades listadas, como a Política de Integridade Cívica, para garantir a integridade eleitoral; a proibição de propaganda eleitoral paga no serviço; e mecanismos para informar as pessoas que usam o Twitter sobre medidas tomadas em suas contas, permitindo que elas recorram das decisões da plataforma, caso desejem.
Desde o início, o Twitter aderiu ao Programa de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e vem implementando esforços para o combate à desinformação no processo eleitoral de 2022. Estamos continuamente trabalhando com parceiros, autoridades e sociedade civil para proteger a integridade das conversas”.
