ONGs se unem contra a venda de álcool líquido

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A ONG Criança Segura, a Sociedade Brasileira de Queimaduras (SBQ) e a ONG dos direitos do consumidor Pró-Teste esperam coletar, até o próximo dia 20, 1 milhão de assinaturas em apoio ao Projeto de Lei 6320/05, que proíbe a venda de álcool etílico com graduação superior a 46º IPNM na forma líquida. O projeto tramita na Câmara dos Deputados.

De acordo com a coordenadora-executiva da Criança Segura no Paraná, Alessandra Françóia, as assinaturas serão entregues ao presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), junto a um pedido oficial para que seja encaminhado em regime de urgência. "O dia 20 de novembro é o dia mundial das crianças. Queremos que esse abaixo-assinado se transforme em um grande presente de Natal para elas."

Dados da SBQ indicam que 150 mil pessoas sofrem queimaduras graves por acidentes com álcool todo ano no Brasil . "Dessas, cerca de 45 mil são crianças", explica a assistente-administrativa da Criança Segura, Ingrid Stammer.

O tratamento de uma pessoa queimada dura em média três meses e custa entre R$ 1,2 mil e R$1,5 mil por dia, de acordo com dados do Sistema Único de Saúde (SUS). "Temos um problema de saúde pública e um problema financeiro", ressalta Alessandra.

Em fevereiro de 2002, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tentou uma solução para o problema: publicou uma portaria proibindo a venda do álcool líquido. Mas uma liminar obtida por empresas produtoras de álcool etílico hidratado suspendeu a medida.

Porém, dados da Sociedade Brasileira de Queimaduras indicam que, nos seis meses de vigência da portaria, houve uma queda de 60% nos acidentes originados pelo álcool, com uma redução ainda mais expressiva entre as crianças.

A Criança Segura encerrou ontem a coleta de assinaturas em apoio ao projeto. Só em Curitiba, foram 4,5 mil assinaturas. A ONG continua recebendo apoio por meio do site http://www.petitiononline.com/alcool46/petition.html.

Campanha

De acordo com o superintendente do Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool do Estado do Paraná (Siapar) e da Associação de Produtores de Álcool do Paraná (Alcopar), Adriano da Silva Dias, a produção do álcool de cozinha com graduação superior a 46º IPNM corresponde a apenas 6% do total da produção nacional. "Para a indústria, não chega a influenciar", destaca.

O superintendente acredita, porém, que a medida pode aumentar o preço do álcool. "O consumidor vai comprar um produto de graduação menor, mas que sairá mais caro, devido a todo processo de industrialização, aos custos de embalagem e produção."