Ônibus agora tem seguro contra acidente

Todos os usuários da Rede Integrada de Transportes (RIT) de Curitiba e região agora estão cobertos por um seguro contra danos físicos sofridos no transporte público. A apólice, que está em vigor desde o último domingo, quando o sistema passou a operar sob concessão pública, indeniza o passageiro que sofrer ferimentos dentro de ônibus, terminais e estações-tubo, seja por acidente de trânsito, queda ou assalto.

O Segbus, nome oficial do serviço, é uma das exigências previstas na licitação do sistema. Segundo o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano e Metropolitano de Passageiros de Curitiba e Região (Setransp), a capital paranaense é a primeira cidade do país a ofertar um seguro dessa natureza. A apólice foi fechada com a corretora HSBC pelos três consórcios que operam a RIT.

No caso de ferimentos, o Segbus vai pagar até R$ 3 mil para cobrir gastos com despesas hospitalares. Os valores máximos de indenização no caso de morte acidental ou invalidez permanente são de R$ 20 mil. Para outros tipos de problemas, o seguro vai seguir a tabela estabelecida pela Superin­­tendência de Seguros Privados (Susep). Para efeito de comparação, o valor máximo pago pelo Dpvat (o seguro obrigatório contra acidentes de trânsito) em caso de invalidez é de R$ 13,5 mil. "Esse seguro cobre até uma queda dentro de um terminal e, por isso, é complementar ao Dpvat", explica Ayrton Amaral Filho, diretor-executivo do Setransp.

Em princípio, segundo ele, um número de telefone gratuito deve ser disponibilizado aos usuários para que procurem o seguro quando houver necessidade. Para atender ocorrências menos graves, dois carros (um no Terminal do Cabral e outro no Capão Raso) devem ficar de prontidão, enquanto nas situações mais graves deve haver encaminhamento aos hospitais Cajuru e Evangélico. "Apesar de não estar tudo definido, a apólice já é válida desde o dia 7", garante Amaral.

Análise

Um seguro para passageiros do transporte público é visto como uma ideia inteligente pelo coordenador do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Positivo, Orlando Ribeiro. "As pessoas que usam o transporte coletivo dependem do próprio trabalho [para sobreviver]. Se sofrerem alguma avaria de seu estado físico, elas ficam impossibilitadas de trabalhar. Antes, não tinham nenhum resguardo", afirma.

O histórico de acidentes graves no transporte público de Curitiba favorece o estabelecimento do seguro. "De certa forma, isso foi motivado pelos problemas que tivemos, como o acidente na Tiradentes [que matou duas pessoas, em junho deste ano] e o excesso de lotação, fazendo com que pessoas caíssem do ônibus [que matou uma pessoa, em janeiro de 2009]", diz. Na avaliação de Ribeiro, algumas das responsabilidades do Estado, como a de indenizar em casos específicos, são transferidas quando se realiza licitação.

O ex-diretor de planejamento da Urbs e ex-diretor da Copel João Carlos Cascaes considera o valor do seguro baixo. "O valor é simbólico e significa uma espécie de vacina contra a responsabilidade, porque evita indenizações maiores", diz. Cascaes argumenta que o fato de o transporte coletivo atrair basicamente pessoas de baixa renda determina o valor da indenização. "Se o indivíduo ganhar qualquer dinheiro é uma festa, porque o ônibus não transporta juízes, vereadores, a classe alta de maneira geral. Se eles usassem o transporte público, a indenização do seguro seria maior e a qualidade do transporte, também", afirma.