A cidade de São Paulo vive uma cruzada para melhorar o transporte coletivo, atrair mais usuários e não onerá-los com os custos desses avanços. Para fechar essa equação, o secretário municipal dos Transportes, Jilmar Tatto, defendeu durante o Seminário Nacional NTU 2015 algumas medidas polêmicas, mas que trariam mais recursos para um setor que vive um círculo vicioso de alta de custos e perda de clientes.
A rede metropolitana de Curitiba, por exemplo, foi desintegrada recentemente porque governo do estado e prefeitura não se acertaram sobre o valor do subsídio que cobre a diferença entre a tarifa do passageiro e o custo do sistema. Agora, prefeitura e empresas de ônibus travam uma guerra pelo valor da tarifa técnica.
Uma das medidas sugeridas por Jilmar Tatto é a municipalização de uma parte maior da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide). A ideia é que o imposto do combustível também seja revertido para o transporte coletivo de passageiros. Essa mudança, inclusive, já havia sido defendida em junho passado pelo prefeito paulistano, Fernando Haddad, durante um encontro de prefeitos com os presidentes da Câmara e do Senado.
E eu sou contra [o aumento da Cide]. Acredito que seja possível criar outras formas de financiamento, não tributando o cidadão que está no limite das suas possibilidades
Esse imposto foi reativado no início deste ano pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy. Pela Constituição, 71% do valor arrecadado com a Cide fica com a União e 29% é repassado aos estados e ao Distrito Federal – que por sua vez repassam 25% desse valor aos municípios, proporcionalmente ao Fundo de Participação dos Municípios e ao tamanho das populações. O impacto atual é de R$ 0,22 por litro de gasolina e R$ 0,15 por litro de diesel. A arrecadação total esperada para este ano é de R$ 3,6 bilhões.
Para Otávio Cunha, presidente da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU), a destinação da Cide atual está desvirtuada. “Hoje, o governo federal utiliza esse imposto para gerar superávit primário, quando, na verdade, ele deveria ser utilizado para melhoria da infraestrutura viária. O que queremos é que esses recursos entrem diretamente no orçamento do município, carimbados para serem usados na subvenção do transporte.”
A capital paulista subsidia o transporte em R$ 1,5 bilhão ao ano e colocou recentemente em curso mudanças no padrão de atendimento ao usuário do transporte. Essas melhorias, entretanto, podem ter um custo. Os veículos com ar-condicionado, por exemplo, aumentam o consumo de óleo diesel em mais de 20%.
Durante o Seminário da NTU, Jilmar Tatto chegou a mencionar que a prefeitura de São Paulo tem estudos da FGV que apontam para um possível congelamento da tarifa da capital paulista em R$ 3,50 caso o município receba R$ 0,10 por litro de gasolina para subvencionar o transporte coletivo. Essa ideia, porém, poderia resultar em um aumento de imposto. O vice-presidente Michel Temer, inclusive, defende o reajuste dessa contribuição para driblar a crise econômica.
