Micro-ônibus cedido pelo governo a Céu Azul para o transporte de estudantes é visto estacionado perto do Centro Regional de Especialidades de Cascavel| Foto: Luiz Carlos da Cruz/ Gazeta do Povo

Cascavel - Ônibus do Programa Estadual de Transporte Escolar cedidos em comodato pelo estado às prefeituras do Paraná e que deveriam transportar exclusivamente estudantes passaram a ser usados como ambulância coletiva para levar pacientes em tratamento médico até cidades consideradas polos regionais. Em Cascavel, na região Oeste do Paraná, é comum ver ônibus escolares estacionados nas proximidades do Centro Regional de Especialidades (CRE), aguardando para transportar pacientes após as consultas.

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Na semana passada, vários ônibus foram flagrados transportando pacientes. Na quarta-feira, entre os veículos que levam doentes até Cascavel, três deles eram da nova frota do estado e usados por municípios da região. Na manhã de quinta-feira, um ônibus de Formosa do Oeste, que pertence ao programa federal Caminho da Escola, também aguardava pacientes em frente ao CRE.

A secretária de Educação de Formosa do Oeste, Jucélia Ca­­valheiro, disse que não estava autorizada a dar informações. Na sexta-feira e na tarde de ontem, o prefeito José Machado Santana também não foi encontrado para comentar o caso.

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Na manhã da última sexta-feira, um dos dois ônibus cedidos pelo governo do estado ao município de Céu Azul levou vários pacientes para consultas em Cascavel. O prefeito José Telles disse que a prática não é comum e que isso ocorre apenas quando o carro da Secretaria de Saúde que faz esse tipo de transporte apresenta problemas mecânicos. "Se a gente deixar o paciente perder uma consulta, pode levar dois ou três meses pra conseguir marcar (a consulta) novamente", diz. Ele afirma que a prefeitura pretende, futuramente, comprar um ônibus para transportar exclusivamente pacientes.

Cessão

O termo de cessão dos ônibus, assinado pelas prefeituras, é claro quanto ao uso dos veículos. "O objeto do presente termo não pode ser destinado a nenhuma outra finalidade que não seja aquela definida neste termo, sob pena de rescisão do presente instrumento", diz o documento.

A Secretaria de Estado da Educação informou que, caso a denúncia de uso irregular dos veículos seja formalizada, será montado um processo e o Núcleo Regional de Educação (NRE) vai acompanhar o caso. "Se for comprovado o uso indevido do ônibus, a prefeitura à qual o ônibus foi cedido será notificada para prestar esclarecimentos e, se for o caso, mudar sua postura quanto ao uso dos veículos", informou a secretaria em nota.

Em caso de reincidência, o veículo usado fora do transporte escolar poderá ser recolhido. A secretaria informou ainda que, se os municípios persistirem no uso irregular, acionará o Mi­­nistério Público (MP) para tomar as medidas legais.

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A entrega dos ônibus aos prefeitos, durante solenidades em frente ao Palácio Iguaçu, causou polêmica. A oposição acusou o governador Roberto Requião de fazer propaganda pessoal ao repassar os veículos em eventos com grande presença de público. O tema foi abordado em julho no CQC, programa de humor da Rede Bandeirantes de Televisão, e irritou o governador. Requião chamou a emissora de "televisãozinha furreca" e "coisa de canalhas".