As dificuldades que a prefeitura de Curitiba tem encontrado para fazer tramitar processos licitatórios e cumprir contratos administrativos geram efeitos que não ficam restritos ao ambiente burocrático. Impasses no sistema de transporte público, semáforos desligados em um passado recente e falta de serviço municipal para guinchar veículos são alguns dos problemas e que afetam a população.
Guincho
O primeiro reflexo disso é que desde setembro de 2015 nenhum veículo em Curitiba foi guinchado pela Secretaria Municipal de Trânsito. Isso acontece porque o contrato com a empresa que fazia este serviço acabou em 2014 e até agora a prefeitura não publicou novo edital de licitação.
No período de 15 meses, considerando a média mensal de recolhimento, quase 5,5 mil veículos que estavam em alguma situação irregular deixaram de ser levados ao pátio da Setran.
Segundo a prefeitura, o edital para o processo licitatório ainda não foi finalizado, mas a intenção é que isso ocorra até o fim do ano.
A retomada na execução do serviço também depende do esvaziamento do pátio da secretaria, para onde são levados os veículos recolhidos. O Executivo afirma que já realizou leilões e planeja uma nova rodada.
A secretária de Trânsito, Luiza Simonelli, foi procurada pela reportagem, mas a assessoria da prefeitura informou que ela não daria entrevistas sobre o tema.
Ameaças de greve
No transporte coletivo, a discórdia em relação à projeção contratual de passageiros e a quantidade que de fato utiliza o sistema tem sido o pano de fundo para diversas ameaças de greve de motoristas e cobradores. Isso acontece porque as empresas alegam que, em decorrência do não cumprimento da previsão de usuários, não têm caixa para pagar os funcionários.
Além disso, com as dificuldades de caixa do município, a prefeitura tem atrasado os repasses do dinheiro das passagens devido às empresas. Segundo o Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp), o atraso aconteceu diversas vezes desde o mês de agosto.
Um balanço apresentado pelo sindicato patronal na sexta-feira (16) mostra que a Urbs deve 100% do valor pago pelos passageiros na quarta-feira (14) e 59% do que foi arrecadado na terça-feira (13); esse valor chegaria a R$ 2 milhões.
Como esse atraso acontece poucos dias antes do pagamento da segunda parcela do 13º salário dos motoristas e cobradores, há a preocupação de que os trabalhadores possam paralisar o serviço, já que a categoria está com indicativo de greve aprovado.
Ônibus velhos
Curitiba também chegará ao fim de 2016 com cerca de 300 ônibus com a vida útil vencida operando no transporte coletivo, segundo informações das empresas concessionárias. Ou seja, 20% dos veículos que atuam no sistema urbano têm mais de 10 anos – o que contraria determinação do contrato assinado em 2010.
A situação ocorre porque em 2013 as concessionárias obtiveram uma liminar que as desobriga de renovar a frota.
O Setransp alega que existe um desequilíbrio na projeção de passageiros. Pelo cálculo do Setransp , entre março e novembro faltaram 11 milhões de passageiros para que se concretizasse a previsão contratual.
A Urbs alega que apresentou todos os recursos cabíveis para tentar reverter a decisão judicial e que está tomando medidas para que Curitiba tenha veículos novos no primeiro semestre de 2017.
Semáforos
Outro fato que prejudicou o cotidiano dos curitibanos nos últimos meses foi o vácuo na manutenção dos semáforos.
Com o fim de um contrato emergencial em agosto, a prefeitura vem tentando realizar uma licitação para a prestação do serviço, mas, por conta de recursos interpostos pela Dataprom – empresa que atuava sob caráter emergencial –, o processo não foi concluído.
Como consequência, desde o início de setembro até o último dia 5, quando foi publicado um novo contrato emergencial com a Dataprom, a cidade ficou sem empresa responsável pela manutenção dos semáforos.
Temporariamente, os consertos foram feitos por servidores da própria Setran, mas as equipes não deram conta da demanda e o número de reclamações por conta de semáforos com problemas disparou.
Dados referentes a ligações feitas ao 156 revelam que em agosto, quando a Dataprom era responsável pelos semáforos, a prefeitura recebeu 331 solicitações para manutenção nos equipamentos. Nos meses seguintes, o número cresceu: em setembro foram 564 ligações; em outubro, 1.011; e em novembro, 464.
Segundo a Dataprom, “todas as impugnações feitas pela empresa contra o edital de licitação foram julgadas procedentes”. A empresa alega, em nota, que foram violados “os princípios da publicidade e da legalidade”.
